A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher, da Câmara Municipal de São Paulo, realizou nesta quarta-feira (26/06) audiência pública para tratar de denúncias de violência sexual em equipamentos de saúde. A iniciativa foi apresentada em requerimento pela vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), vice-presidente da comissão.
De acordo com dados do COREN-SP (Conselho Regional de Enfermagem, seção paulista), entre o ano de 2010 e 2019, foram registrados 26 casos de denúncias por supostas violências sexuais dentro das unidades de saúde. Na maioria dos casos, a violência sexual teria partido de integrantes de equipes de primeiros cuidados, formadas por auxiliares e técnicos de enfermagem.
A solicitação de audiência menciona notícia veiculada pelo site The Intercept Brasil, em abril passado, segundo a qual um caso de violência sexual foi registrado na madrugada do dia 15 de agosto de 2018, nas instalações do Hospital Santa Catarina, em São Paulo.
Segundo o relato publicado, a vítima alega ter sido assediada por funcionários enquanto cuidava de uma idosa. Os assédios teriam acontecido mais de uma vez – suas filha e tia também teriam sofrido abusos por parte de funcionários, igualmente nas dependências do hospital.
A assistente social da Secretaria Municipal de Saúde, Jenifer Cancherini, explicou como é feito o acolhimento das vítimas de violência sexual na rede pública. “Quando um médico ou qualquer outro profissional da unidade suspeita da violência sexual, seja com mulher, criança, homem ou idoso, ele aciona o núcleo de prevenção dentro da UBS. E esse núcleo irá cuidar do acolhimento da vítima”, disse Jenifer.
Representantes do ministério público também participaram da audiência, apresentando novos serviços disponíveis para identificação de casos de violência sexual. “Estamos fazendo a coleta de material genético de pessoal condenado por violência sexual para tentar identificar crimes que estão sem autoria. Começamos com uma penitenciária, onde coletamos aproximadamente 400 amostras de perfil genético de condenados por crime sexual”, declarou o promotor Marcelo Sorrentino, representante do Ministério Público.
A vereadora Patrícia Bezerra destacou ainda a importância de debates desta natureza no Legislativo e o direito a informações a respeito de sigilo e proteção às mulheres. “Estamos tentando fazer uma discussão para avisar essas mulheres que a escuta é extremamente segura. Quando forem procurar ajuda nos órgãos públicos, não vão sofrer retaliação nem perseguição”, afirmou a vereadora.
