André Moura / CMSP Audiência pública do Orçamento 2020 sobre saúde (07/11)
A quarta Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2020 discutiu os recursos previstos para a área da saúde da capital paulista.
A proposta está contemplada no PL (Projeto de Lei) 647/2019, do Executivo, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem, estimando as receitas e as despesas da cidade. O debate foi promovido pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo.
Durante a audiência, mais de 20 munícipes, de diversas regiões da cidade de São Paulo, se inscreveram para apresentar demandas e sugestões. Com duração de três horas e meia, o debate foi intermediado pelo presidente da comissão, vereador Alessandro Guedes (PT):
“A nossa comissão, através de todos os membros, irá montar uma relatoria daquilo que é possível ser absorvido pelo Orçamento. A ideia é conseguir um orçamento que consiga atender à demanda popular”, afirmou o vereador.
Para a vice-presidente da comissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), a criação de novas unidades de saúde é um dos destaques previstos para 2020. A parlamentar também ressaltou a importância de ter recursos destinados às reformas de unidades em situação precária:
“Uma das reformas que o secretário [Municipal da Saúde] mencionou expressamente, a partir de uma pergunta do público, foi a AMA (Assistência Médica Ambulatorial) Sé, que é um prédio grande e com várias unidades de saúde. É um prédio muito antigo, em péssimas condições”, disse Soninha, que cobrou um repasse maior de recursos federais.
Planejamento e investimentos
O secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido dos Santos, compôs a mesa da Audiência Pública.
secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido dos Santos Edson Aparecido exibiu no painel eletrônico do Plenário 1° de Maio uma planilha para apontar onde serão investidos os R$11,8 bilhões estimados no Orçamento 2020 e quais são as prioridades.
De acordo com o secretário, para o ano que vem estão previstos investimentos em recursos humanos, além da modernização e atualização tecnológica de equipamentos e serviços. O secretário destacou ainda a conclusão das obras dos hospitais da Brasilândia e de Parelheiros.
Também estão no cronograma da secretaria a reforma de 4 hospitais municipais, do Pronto-Socorro do Hospital do Servidor Público Municipal, de mais de 250 unidades de saúde e a criação de 7 novas UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).
Edson Aparecido disse ainda que o valor estimado para a saúde, em 2020, é 5% maior em relação ao orçamento deste ano. Para o secretário, o desafio será grande, já que atualmente o serviço público de saúde da capital paulista atende 7,5 milhões de pessoas, em mil equipamentos municipais e 20 hospitais espalhados pela cidade:
“Estamos não só ampliando a rede, como ampliando o serviço, contratando médicos, enfermeiros, abrindo unidades novas, requalificando os hospitais, comprando equipamentos e introduzindo a tecnologia”, disse o secretário.
“Com isso, vamos poder aumentar a escala de atendimento e melhorar a qualidade da saúde pública da cidade”, concluiu.
No plano de metas da pasta, de acordo com o secretário, a modernização nos serviços permitirá diminuir o tempo de espera para realização de exames:
“A ideia é que a pessoa não fique mais de 30 dias para esperar a realização do exame. Hoje, esse tempo gira em torno 48 dias”, afirmou.
Além dos R$11,8 bilhões previstos para a área da saúde no ano que vem, a secretaria deverá contar em 2020 com uma verba extra, fruto de empréstimo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento):
“Esse é um recurso que vem de fora do Orçamento. São US$100 milhões do BID e US$100 milhões da prefeitura, portanto, R$800 milhões exclusivamente para a saúde. Esse ‘plus’ a mais com esse empréstimo vai nos ajudar muito”, finalizou Edson Aparecido.
André Moura / CMSP Reivindicações
A Conselheira de Saúde Alexandra Swerts Leandro, que representou a região da Lapa, zona Oeste da capital paulista, apresentou algumas reivindicações:
“Primeiro, precisamos completar o que a rede necessita. A gente tem uma falta de leitos SUS [Sistema Único de Saúde] na Lapa. Nossa referência de maternidade, por exemplo, é o [Hospital Maternidade] Mário Degni, que fica no Butantã. Mas não temos leitos SUS, por isso a reinvindicação pelo [Hospital] Sorocabana”, afirmou Alexandra.
Quem também contribuiu com opiniões foi o Conselheiro Voluntário de Saúde Nelson Ferreira Filho, representando as regiões da Vila Maria, na zona Norte:
“A prioridade que temos que ter é não inventar nada novo. É só a gente seguir a cartilha do SUS, que é o reforço à atenção básica, com o aumento de equipes de saúde de estratégia da família, junto às Unidades Básicas de Saúde, que são agentes que vão poder identificar aquilo que a região precisa”, disse Ferreira Filho.
Também estiveram presentes à Audiência Pública os vereadores Alfredinho (PT); Atílio Francisco (REPUBLICANOS), membro da Comissão; Beto do Social (PSDB); Celso Giannazi (PSOL); Eduardo Suplicy (PT); Fábio Riva (PSDB); Juliana Cardoso (PT); Paulo Frange (PTB), membro da Comissão; Ricardo Nunes (MDB); e Sandra Tadeu (DEM).
