André Bueno | REDE CÂMARA SP A EJA (Educação de Jovens e Adultos), tipo de ensino voltado a adultos que não concluíram ou abandonaram a educação formal, foi o tema da Audiência Pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes na noite desta quinta-feira (25/4). Na pauta de discussão estão os avanços, os desafios e as dificuldades da modalidade.
O debate atendeu ao requerimento apresentado pelo vereador Celso Giannazi (PSOL) – um dos integrantes da Comissão. A audiência traz o tema: “A Educação de Jovens e Adultos na Cidade de São Paulo: Potência e Desafios”. No documento que solicita o debate, o parlamentar faz algumas considerações, destacando a redução de 20% nas matrículas do EJA nos últimos anos.
“Entre 2018 e 2023, essa modalidade perdeu quase um milhão de matrículas”, menciona o requerimento, que em contrapartida aponta aumento na procura de 2020 para 2021. “Aproximadamente 107,4 mil alunos dos anos finais do ensino fundamental e 90 mil do ensino médio migraram para a modalidade EJA”.
Giannazi também insere no debate a situação dos profissionais da educação que atuam com a EJA. “Considerando que o silenciamento sobre a modalidade EJA impacta diretamente na invisibilidade desses educandos, dos profissionais da educação que os atendem e de toda a comunidade escolar”.
A audiência foi conduzida pela vereadora Edir Sales (PSD), presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esportes. “É um assunto de suma relevância, porque a EJA conta com o ensino médio, mas no CIEJA (Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos) não há o ensino médio. Para quem faz o ensino fundamental no CIEJA, é super importante dar continuidade no ensino médio também no CIEJA”.
Já Celso Giannazi reiterou a necessidade de garantir o direito à educação aos jovens e adultos da capital, bem como ampliar a oferta da modalidade nas regiões da cidade. De acordo com o parlamentar, atualmente a EJA tem aproximadamente 25 mil alunos matriculados e o ideal é triplicar esse número.
“A educação é um direito constitucional, está garantida na Constituição Federal. Temos que garantir os meios para que esse direito seja exercido por todos e todas que querem voltar a estudar, que não tiveram a oportunidade na idade regular”, falou Celso Giannazi.
Participações
Dezenas de pessoas se inscreveram para discutir o tema. Participaram da audiência alunos de unidades da Educação de Jovens e Adultos, professores, além de representantes de entidades ligadas à educação e de órgãos públicos.
Aos 90 anos de idade, José Antônio Negreiros estuda na CIEJA Campo Limpo desde 2022. Ele reconheceu a importância da educação na vida dele. “Hoje não sou mais analfabeto, já sei escrever o meu nome. Estou muito contente por isso”.
Ivonete Sampaio, de 60 anos, é aluna da EJA. Ela quer que as salas de aula sejam mantidas, para que os adultos possam concluir os estudos. “Se o estudo é do nosso direito, acho que não temos que brigar por isso. Se é direito, que nos dê esse direito”.
Estudante do CIEJA Campo Limpo, Maria Celma parou de estudar quando tinha 14 anos de idade e retornou à escola aos 58 anos. “Vim aqui pedir para não fecharem as nossas escolas, porque nós precisamos estudar. Todos têm o direito de estudar”.
Para a professora do CIEJA Perus, Franciele Busico sugere que os alunos da EJA recebam uma bolsa-auxílio. “A política de reparação que precisamos tem que vir assessorada de uma forma de as pessoas poderem permanecer (nas salas de aula). Vou insistir que estudante da EJA precisa ter bolsa”.
Professor e representante do Fórum de EJA do Estado de São Paulo, Caio Gerbelli defendeu “a política nacional da Educação de Jovens e Adultos”. Ele também afirmou que é fundamental pensar em “políticas intersetoriais. A (Secretaria de) Educação não faz milagre sozinha. Ela precisa de todas as secretarias”.
Em nome do Aprofem (Sindicato dos Professores e Funcionários Municipais de São Paulo), Marcos dos Santos se posicionou contra o fechamento das EJAs da capital. “Nós tivemos o fechamento de salas de aula da EJA e de escolas inteiras”.
Norma dos Santos, do Sinesp (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo), disse que o governo municipal tem que atender às necessidades da população da EJA. “Precisamos abrir as portas das unidades educacionais. O que é melhor para o aluno? Perto da casa dele? Que tenha vaga perto da casa dele. É melhor perto do serviço dele? Que tenha vaga perto do serviço dele. É melhor no meio do caminho? Que tenha vaga no meio do caminho”.
Da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Gustavo Samuel da Silva Santos cobrou o fortalecimento da EJA. “Quero aproveitar esse momento para cobrar a Prefeitura que indique as medidas que pretende tomar em curto, médio e longo prazos para corrigir essas distorções para termos uma EJA fortalecida”.
O promotor de Justiça João Paulo Faustinoni, do Grupo de Atuação Especial de Educação do Ministério Público do Estado de São Paulo, se colocou à disposição para contribuir com o debate e incentivou a discussão sobre as demandas da EJA.
“Que de fato se amplie essa mesa de discussão – Parlamento, sociedade civil e a Secretaria Municipal de Educação – para que muitas das demandas que estão sendo trazidas aqui possam ser veiculadas e transformadas em política pública que tenha concretude e tragam resultados em curto espaço de tempo”, falou Faustinoni.
Representante da Prefeitura
Marcelo Alexandre Cerne, diretor da DIEJA (Divisão de Educação de Jovens e Adultos), representou a Secretaria Municipal de Educação. Ele contextualizou o trabalho da pasta a fim de melhorar a qualidade da educação dos adultos, ampliar o acesso às salas de aula e flexibilizar a modalidade. “Estamos fazendo um estudo de uma política pública”.
Cerne destacou que a secretaria tem obtido informações mensais e trimestrais dos diretores e gestores das unidades. Segundo ele, há ainda parcerias com outras secretarias municipais e programas sociais da cidade – como o Programa Reencontro. “Conseguimos matricular 327 estudantes que estavam em situação de rua. Isso é um ganho muito grande para a cidade”.
O diretor da DIEJA também disse que a equipe da Prefeitura tem analisado todas as demandas e sugestões que chegam à Prefeitura. “Estamos analisando a viabilidade disso para melhorar a qualidade da educação dos jovens e adultos”.
Sobre a queda nas matrículas, Marcelo explicou que se trata de “um fenômeno nacional. Isso está no Censo, no Pnad. A secretaria municipal acompanha essa queda de matrícula, e em contrapartida temos que fazer um estudo das vagas remanescentes”.
Para conferir a íntegra da Audiência Pública, clique aqui.
Excelente a discussão e a audiência em torno da educação de jovens e adultos da cidade de São Paulo, aponto a necessidade de estender ao MOVA- SP esta pauta onde atualmente enfrentamos mudanças relevantes para a melhoria da qualidade da educação( louvável) porém com descuido e desvalorização dos profissionais docentes e do próprio convênio estabelecido entre OSC’s e SME/PMSP. Há também de se pensar e lutar pelo MOVA- SP.