A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania realizou, nesta quinta-feira (7/11), Audiência Pública sobre os serviços de assistência social que serão realizados pela Casa da Mulher Brasileira na cidade, com inauguração prevista para este mês.
Iniciativa federal, o Programa Casa da Mulher Brasileira foi instituído em 2013 para atender mulheres vítimas de violência doméstica, por meio da prestação de serviços especializados. As cidades de São Luís-MA, Curitiba-PR, Campo Grande-MS e Brasília-DF já possuem unidades do equipamento público.
O requerimento para a discussão do tema foi feito pela vereadora Juliana Cardoso (PT), integrante da comissão, que lamentou a ausência de representantes da Prefeitura de São Paulo. “É um desrespeito com a nossa comissão. Já está recorrente, por parte da Secretaria de Assistência Social, não comparecer em Audiências Públicas quando são convidados”, afirmou Juliana.
Presidente da Comissão de Direitos Humanos, o vereador Eduardo Suplicy (PT) reforçou as palavras de Juliana Cardoso: “O propósito desta reunião era justamente conhecer os trabalhos da Casa da Mulher Brasileira. Por isso, convido a quem quiser se juntar a nós, a fazermos uma visita à sede da unidade e tentarmos conversar com os representantes do Executivo e do Ministério Público”, disse Suplicy.
Serviços
Na capital paulista, a inauguração está marcada para a próxima segunda-feira (11/11), no bairro do Cambuci. No espaço estão previstos serviços de acolhimento, triagem, apoio psicológico e uma delegacia especializada de atendimento, além de um juizado especializado em violência doméstica familiar.
A vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) também falou sobre os serviços da unidade. “Além de todos os repasses de recursos, é preciso saber de esferas diferentes. É preciso um olhar especial sobre o papel do Ministério Público, da Defensoria, Polícia Militar e órgãos que vão trabalhar no equipamento de atendimento às mulheres”, afirmou a vereadora.
Já a representante da Marcha Mundial das Mulheres, Sônia Coelho, enfatizou a necessidade de fortalecer a rede de enfrentamento aos casos de violência: “Precisamos de um conselho gestor para administrar a Casa [da Mulher Brasileira]. É necessário acompanharmos desde as denúncias, boletins de ocorrências e equipes multidisciplinares de saúde, investigação e judicial”, disse Sônia.