A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (29/6) audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 571/2011, do vereador Ricardo Teixeira (PV), que propõe aumentar o horário de funcionamento das feiras livres.
Atualmente, a capital paulista conta com 880 feiras distribuídas pelas 32 subprefeituras. De acordo com a prefeitura, são mais de 12 mil feirantes cadastrados, donos de 16 mil barracas. As atividades são realizadas de terça-feira a domingo, das 6h às 14h. O projeto em tramitação no legislativo determina que o comércio seja das 7h às 15h.
A proposta não agradou o publicitário Vicente Pagano Filho. Em frente a sua casa, na Pompeia, zona oeste, é realizada uma feira sempre aos sábados. “O horário de funcionamento existe apenas na teoria, porque a feira inicia por volta das 3h e começa a ser desmontada por volta das 15h. Depois ainda vêm a varrição, que praticamente não existe. Ou seja, ela vai acabar por volta das 18h e ainda querem estender as atividades por mais uma hora”, questionou.
Para ele, o ideal seria que fosse feito um rodízio nas regiões. “Não pago IPTU a menos por isso e tenho uma série de dificuldades quando a feira está acontecendo. Por exemplo, não consigo sair com o meu carro. Quando sei que vou precisar, tenho que colocá-lo em um estacionamento”, explicou Pagano. “Além de rever o horário de funcionamento, toda a parte de estrutura deveria ser repensada, já que nem banheiro tem nos locais. As regras precisam ser discutidas, olhando não apenas o lado do feirante, mas também dos munícipes”, acrescentou.
O vereador Jonas Camisa Nova (DEM) afirmou que essas sugestões serão encaminhadas à prefeitura. “Todo mundo quer feira, mas ninguém quer na sua porta. O ideal seria criar um espaço específico para esse comércio, para não incomodar o munícipe”, disse.
