André Bueno/CMSP Audiência Pública ocorreu na noite desta segunda-feira na Câmara Municipal de São Paulo
Em Audiência Pública convocada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para debater as mortes no trânsito na capital paulista, o Orçamento aplicado para a melhoria das condições para pedestres e ciclistas dominou a discussão, realizada na noite desta segunda-feira (13/11), na Câmara Municipal de São Paulo.
De acordo com dados da Prefeitura, entre janeiro e setembro deste ano, 677 pessoas perderam a vida no trânsito da metrópole. No mesmo período de 2016, durante a gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), foram 719 vítimas fatais entre pedestres, ciclistas, motoristas e passageiros.
“Dinheiro de mobilidade não é para tapar buraco, mas sim preservar vidas. O Orçamento é desproporcional à quantidade de pedestres.” Essa afirmação é de Ana Carolina Nunes, ativista de mobilidade urbana, que representou a ONG Cidade a Pé durante a Audiência.
Ela cobrou do secretário municipal de Mobilidade e Transportes, Sergio Avelleda, e do presidente da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), João Octaviano Machado, fiscalização em horários em que o motorista pode desenvolver maiores velocidades, assim como melhorias nas faixas de pedestres e aumento no tempo de travessia nos semáforos.
A mesma crítica ao Orçamento foi feita por Carlos Aranha, da Ciclocidade (Associação dos Ciclistas Urbanos da Cidade de São Paulo). “O prefeito recentemente anunciou R$ 350 milhões para o recapeamento. Esse dinheiro poderia ser usado para construir 80 quilômetros de ciclovias. As cidades são das pessoas e não dos automóveis.”
Além de representantes da sociedade civil e do Executivo, a mesa contou com a presença de diversos vereadores. Adilson Amadeu (PTB), por exemplo, cobrou mais rigor contra os motoristas que já estão com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) cassada por excesso de multas e continuam dirigindo.
Já João Jorge (PSDB) lembrou de uma Lei de sua autoria, com a assinatura de outros membros da sigla, sancionada na última semana pelo prefeito João Doria (PSDB).
A norma cria regras para a instalação de ciclovias em São Paulo. As novas pistas para bicicletas só poderão ser instaladas após consultas a moradores e comerciantes. “Ela cria critérios para a instalação de novas faixas. Isso para que não seja feito como na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT)”, disse ele.
De acordo com o parlamentar, as áreas para bicicletas da gestão anterior foram feitas sem critério, com o objetivo de cumprir a meta de 400 quilômetros prometida pelo ex-prefeito. A nova Lei também obriga a realização de estudos de impacto no trânsito, segurança dos ciclistas, e demanda de quantidade de pessoas que usam a bicicleta para fazer os deslocamentos diários.
Orçamento para garantir vidas
Em meio às discussões sobre ciclovias, o vereador José Police Neto (PSD), um dos autores do Estatuto do Pedestre, sancionado pelo prefeito Doria, chamou a atenção para que o Orçamento de 2018, atualmente discutido na Câmara, tenha rubricas específicas para garantir que a Prefeitura consiga salvar vidas e proteger também os que fazem deslocamentos a pé.
“Não cabe aqui sermos inimigos nem dos motoristas, nem dos ciclistas, e nem das ciclovias. Quando tivermos coragem de ajustar onde colocamos o dinheiro, vamos conseguir equilibrar as políticas públicas”, afirmou.
O vereador Senival Moura (PT), presidente da Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia também fez referência ao Orçamento.
“É importante discutirmos isso para a cidade ter uma proporção mínima que garanta a construção de ciclovias. Eu já fui questionado por várias pessoas sobre a falta delas em Guaianases (zona leste). A resposta que eu obtive [da Prefeitura] é de que o viário de lá não é adequado. Acredito que o espaço público tem que ser de todos”, disse.
Equilíbrio e debate
Os representantes da gestão municipal pediram equilíbrio e valorizaram o debate em assuntos referentes à mobilidade. “Segurança de trânsito não tem nada a ver com questões partidárias. Precisamos tirar a paixão de partido político”, afirmou o secretário Avelleda.
Segundo ele, a Prefeitura está realizando ações para melhorar a sinalização da cidade, assim como intensificando a fiscalização sobre motoristas que insistem em dirigir enquanto utilizam celular, que desrespeitam os semáforos, que não dão seta na hora de fazer a conversão, e não respeitam o espaço de 1,5 metros de distância quando ultrapassam os ciclistas. Todas essas infrações fazem parte do CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
O presidente da CET, João Octaviano Machado Neto, afirmou que a companhia trabalha para que São Paulo não tenha mais nenhuma morte relacionada ao trânsito. “Não temos nada a comemorar ainda, falta muito”, afirmou, ao relembrar a redução de óbitos ao longo do ano.
“Uma cidade plural só vai encontrar um ponto de equilíbrio se não houver intolerância. Os modais ficam se ‘satanizando’ em vez de encontrar harmonia”, disse Machado Neto. Ele classificou os primeiros dez meses da gestão Doria como um período de “aprendizado”.
