Uma Audiência Publica foi realizada na noite desta segunda-feira (5/10) na Câmara Municipal para discutir o Projeto de Lei (PL) 476/2015, que dispõe sobre a regulamentação do artigo 10 da Lei Orgânica do Município (LOM) para realização de plebiscito municipal na realização de grandes obras em São Paulo.
O projeto apresentado pela Frente Parlamentar da Democracia Direta da Câmara tem o objetivo de regulamentar realização de plebiscitos em obras de elevados valores orçamentários e/ou com impactos ambientais relevantes. A proposta foi aprovada pelos vereadores em plenário em junho de 2016 e vetada um mês depois pelo prefeito Fernando Haddad.
A prefeitura reenviou a matéria à Câmara com algumas alterações, como a inclusão de uma manifestação pública coletiva de no mínimo 2% dos eleitores da cidade, cerca de 180 mil pessoas, para que um plebiscito seja realizado.
A audiência, realizada por iniciativa do Grupo de Trabalho de democracia participativa da Rede Nossa São Paulo, teve como base de discussão a possibilidade da Câmara derrubar o veto do Executivo para que a proposta de regulamentação seja aprovada em definitivo pelo Legislativo.
“Ficamos surpresos com o veto do prefeito Fernando Haddad, já que ele tinha sinalizado estar de acordo com a proposta. Já o prefeito eleito, João Dória, que tem a proposta de descentralizar o poder através das prefeituras regionais, pode utilizar dessa ferramenta. Nada melhor do que a democracia direta para contribuir com isso. A Frente Parlamentar de Democracia Direta tem representantes de diversos partidos e inclusive com futuros secretários municipais já anunciados para a próxima gestão, por isso acreditamos que possa ser rediscutido aqui na Câmara”, destacou o diretor do GT de Democracia Participativa, Mauricio Piragino (Xixo).
Presidente da Câmara, vereador Antonio Donato (PT)
Para o presidente da Câmara, vereador Antônio Donato (PT), existe a possibilidade de uma articulação com as lideranças partidárias na Câmara para que o veto possa ser discutido em plenário. “Acredito que a cidade de São Paulo possa ser pioneira na regulamentação desta ferramenta de participação popular no Brasil, e assim, se alinhar às praticas mais democráticas já aplicadas nos países democráticos do resto mundo. É uma questão politica difícil que estou disposto a trabalhar para discutir com as lideranças a possibilidade dar à cidade a oportunidade de consultar a população sobre as tomadas de decisão mais importantes do Executivo”, disse.
