Audiência discute projeto para melhorar a inclusão de menores em situação de risco nas escolas

RenattodSousa

Pelo projeto, crianças e adolescentes em liberdade assistida ou vigiada seriam atendidos por profissionais com formação específica

O vereador Claudio Fonseca (PPS) apresentou o PL 051/09, que cria o programa de formação para os profissionais de educação que acolham menores em situação de risco ou que cumpram medidas socioeducativas. A proposta foi discutida em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes nesta quarta-feira (10/03), que debateu outros dois projetos: o PL 479/09, do vereador Ushitaro Kamia (DEM), e o PL 225/98, do vereador Paulo Frange (PTB).

De acordo com Fonseca, essa formação poderia ser oferecida pela Secretaria Municipal de Educação ou mediante convênios com universidades públicas e particulares.

“Nós não podemos continuar trabalhando com crianças que têm necessidades especiais, sem que os profissionais de educação tenham uma formação dirigida para esse público. A inclusão dessas crianças e adolescentes na rede regular de ensino não pode se caracterizar simplesmente como um acolhimento como se fosse um depósito de crianças. Temos que fazer com que elas tenham o mesmo acesso às informações, ao processo de ensino e aprendizagem do que uma criança em condições regulares”, ressalta o vereador.

Na sequência, na reunião ordinária, os vereadores aprovaram requerimento do vereador Alfredinho (PT) que solicita do Executivo informações quanto ao horário de atendimento das creches, os critérios para a mudança desse horário e as razões da Prefeitura para alterar o limite de idade.

A Comissão também aprovou parecer favorável do vereador Claudio Fonseca ao PDL 094/09, do vereador Ítalo Cardoso (PT), que concede Título de Cidadão Paulistano ao padre Bernard Hervy.

Conheça os itens que tiveram seus pareceres favoráveis aprovados:

PDL 069/09, do vereador Alfredinho

PDL 074/09, do vereador Adolfo Quintas (PSDB)

PDL 086/09, do vereador Quito Formiga (PR)

PDL 090/09, do vereador Chico Macena (PT)

PL 381/09, do vereador Zelão (PT)

PL 403/09, do vereador Chico Macena

PL 535/09, do vereador Penna (PV)

PL 547/09, do vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR)

PL 548/09, do vereador Toninho Paiva (PR)

PL 614/09, do vereador Celso Jatene (PTB)

PL 701/09, do vereador Claudinho (PSDB)

Os vereadores aprovaram parecer contrário aos seguintes projetos:

PL 120/06, da ex-vereadora Claudete Alves

PL 761/07, da ex-vereadora Claudete Alves

Estiveram presentes à reunião ordinária da Comissão de Educação os vereadores Claudinho, presidente; Marco Aurélio Cunha (DEM); Celso Jatene; José Olímpio (PP); Claudio Fonseca; Jooji Hato (PMDB); e Alfredinho.

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