A realização de uma reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental Visconde de Taunay, com a permanência dos alunos durante o ano letivo de 2017, foi tema de discussão da audiência pública proposta pela Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes nesta segunda-feira (7/11).
Os vereadores debateram com representantes do poder público, pais e alunos sobre a viabilidade do projeto no auditório do CEU CEI Rosa da China, zona leste da cidade.
Detalhe do teto do banheiro da escola com infiltrações
A comunidade apontou que os problemas de infraestrutura, como rachaduras, trincas e infiltração no teto, estão presentes na escola desde 2007. Luana Rodrigues, 14, aluna do 9º ano do período da tarde, conta que a situação piorou com a decorrência de chuvas fortes no primeiro semestre deste ano, que gerou alagamentos e goteiras nas salas. “A chuva era forte, quebrou janela e saía água do chão. Vimos muitos livros e cadernos levados pelas chuvas, teto caindo. Foi assustador. A gente tem janela quebrada e, quando chove, temos que afastar as mesas”.
A partir dessa ocorrência, o Núcleo de Manutenção de Próprios e Equipamentos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras (SIURB) foi acionado. De acordo com o órgão, a escola precisaria ser interditada para a realização de uma reforma de um dos prédios e demolição do outro para que uma nova estrutura fosse construída. Porém, segundo laudo da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC), não havia necessidade de demolição, mas de reforma emergencial, e não foi realizada interdição.
A EMEF está localizada no bairro Vila Cunha Bueno, zona leste, e soma 672 alunos matriculados. A escola já passou por duas reformas emergenciais de cobertura e alvenaria em 2013 e 2016, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação.
Para Regiane Rodrigues de Godoi, mãe de aluna e representante do conselho de pais, não houve esclarecimentos por parte da direção da escola quanto ao processo da reforma. “A principal reivindicação é mais comunicação com a direção da escola. A gente não é contra a reforma, a gente é contra a demolição. E a gente não sabe se no próximo mandato vai ter a verba que precisa para uma demolição futura”.
Segundo ela, não é preciso transferir os alunos no próximo ano para a EMEFM Rubens Paiva e EMEF Brasilio Machado Neto durante a obra, como previsto. Ela teme pela segurança dos estudantes e aponta que a distância também é um obstáculo. “Essas escolas são muito longes e estão em situação pior que a Visconde de Taunay. A região é perigosa e é ponto de tráfico, esse é nosso medo de mandar eles para lá. No Visconde tem dois prédios, derruba o da frente e permanece o do fundo. O prédio de trás é onde podem ficar as crianças porque sobram dois acessos dos três que a escola tem sem passar pela obra”.
A representante do Departamento de Edificações (EDIF) da SIURB, Regina Gouveia, disse que a obra será realizada, com a preparação e abertura do processo licitatório e divulgação do edital. Nesse período, o orçamento para a reforma e demolição será revisado. “A autorização da abertura da licitação vai durar aproximadamente dez dias. Uma vez que está autorizada, será publicado o edital para os proponentes apresentarem as propostas que serão analisadas. Tudo isso tem prazos específicos, por isso a gente estima a obra em fevereiro. A reforma prevê manter um bloco existente e um que vai ser demolido e vai ser construído outro bloco. Não tem a menor condição de a criança ter aula nesse período”.
A Comissão de Educação propôs três encaminhamentos para solucionar o caso. O vereador Paulo Fiorilo (PT) destacou a criação de uma emenda que destine verba para a realização da obra, além de uma visita às escolas que acolherão os alunos durante o processo. “A nossa ideia, a partir da audiência, é receber informações da Secretaria de Infraestrutura e apresentar uma proposta de emenda no orçamento do próximo ano com recursos específicos para a conclusão da obra”.
Já o vereador Toninho Vespoli (PSOL) ressaltou o diálogo com representante da próxima gestão para garantir a continuidade da reforma e, principalmente, a apresentação de prós e contras à população sobre a permanência ou não dos estudantes na escola enquanto a reforma será realizada.
“A divergência ainda é a reforma ser feita com as crianças lá dentro, porque a escola é enorme e dá pra fazer um galpão numa área. Hoje, a Secretaria [de Infraestrutura] acha que não, que é perigoso. É um debate que tem que ser feito com bastante profundidade. Não dá para fazer a reforma e uma criança se machucar porque é uma responsabilidade do município. Tem um apelo popular muito forte para que se faça a reforma com eles [os estudantes tendo aula] lá. Tem que debater melhor com a comunidade, porque se ela entender que vai colocar o filho em risco, ela vai pedir a transferência, mas precisa de diálogo e não de uma decisão de cima pra baixo”, sugeriu.
