Representantes de diversos movimentos de defesa dos direitos das mulheres reuniram-se na noite desta sexta-feira (31/03) para debater a violência contra a mulher no município de São Paulo. A Audiência Pública, promovida pela Comissão de Saúde, foi realizada na Câmara Municipal.
Entre os principais assuntos abordados estavam os possíveis temas que a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para discutir a vulnerabilidade das mulheres irá investigar e a extinção da Secretaria Municipal de Politicas Públicas para as Mulheres.
“Acho que temos que comemorar a instalação desta CPI, que vai tratar da violência de forma aprofundada e trabalhar outros temas também importantes para o fortalecimento da mulher”, destacou a vereadora Aline Cardoso (PSDB).
Para a promotora Gabriela Mansur, integrante do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica (GEVID), do Ministério Público de São Paulo, além de fiscalizar as medidas preventivas contra violência e capacitação dos profissionais que atendem as mulheres, a CPI deve abordar a violência na internet.
“Não podemos silenciar perante estes crimes na internet. É mais um meio onde as mulheres são violentadas e privadas dos seus direitos. Precisamos de uma legislação mais efetiva de proteção”, disse Gabriela.
O representante do Programa de Responsabilização de homens autores de violência contra a mulher, Sergio Barbosa, ressaltou a importância de politicas públicas que tratem também dos homens agressores. “Precisamos de uma nova proposta, além da prisão, e quebrar os paradigmas do machismo violento, tratando assim a origem de todo problema”, disse.
Secretaria da Mulher
O vereador Eduardo Suplicy (PT) disse que questionou a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania sobre o futuro das políticas para as mulheres que foram incorporadas à pasta através da Coordenadoria de Politicas Públicas para as Mulheres.
“Esse fechamento da secretaria da Mulher é um atentado contra todas nós, é preciso a gente lute para cobrar essas repostas e o funcionamento dessas políticas na nossa cidade”, afirmou a vereadora Isa Penna (PSOL).
“Existe um Plano Municipal de Politicas Públicas para as Mulheres com metas, prazos e responsabilidades que devem ser observados. É muito importante darmos continuidade a uma politica transversal que atenda as mulheres em todas as esferas”, disse Denise Motta Dau, ex-secretária municipal
“A CPI é um importante passo nesta Casa que nos permitirá aprofundar este debate e analisar melhor a origem de todos estes problemas para assim buscarmos as melhores soluções para cada um deles”, ressaltou a vereador Samia Bonfim (PSOL)
Participaram também da audiência pública as vereadoras Adriana Ramalho (PSDB) e Juliana Cardoso (PT).