A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realiza audiência pública nesta terça-feira (14/06), às 11h, para discussão de projetos de lei sobre vigilância sanitária.
O PL 601/2008, de Claudete Alves, dispõe sobre a vacinação gratuita contra o HPV (papiloma vírus humano) na rede municipal de saúde do município.
Já o PL 393/2010, de autoria de Claudio Fonseca, prevê a obrigatoriedade da instalação de dispositivo protetor transparente sobre alimentos expostos para o consumo em restaurantes e estabelecimentos similares.
Também será debatido o PL 495/2010, de Noemi Nonato, que obriga a disponibilização de informação ao consumidor sobre a existência de glúten, cafeína, ovo ou lactose na composição de alimentos comercializados.
O último projeto previsto para ser discutido é o de número 336/2009, de Toninho Paiva, que cria a campanha municipal de vacinação anti-gripal (anti-influenza) voltada a crianças acima de três anos e pacientes acometidos de doenças crônicas.
A audiência pública está programada para as 11h no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacareí, 100, Bela Vista).
(13/06/2011 – 15h10)
