Com a intenção de fortalecer as rádios comunitárias em São Paulo, a Comissão de Finanças debate nesta quarta-feira (15/5) o Projeto de Lei do presidente da Câmara, vereador José Américo (PT). A proposta pretende elevar projetos culturais de comunicação, estimulando propostas que trabalhem valores locais pelo sistema de radiofusão.
O PL 203/2011 estabelece a criação de um fundo municipal de apoio aos radiodifusores. Pela proposta, anualmente seriam selecionados 40 projetos de radiofusão que receberiam recursos do fundo e da Secretaria de Cultura.
Na pauta da audiência também constam outros dois projetos:
PL 456/2006 – do vereador Aurélio Nomura (PSDB), que dispõe sobre a auditoria ambiental social, e dá outrasprovidências
PL 309/2012 – do vereador Alfredinho (PT), que dispõe das diretrizes e o funcionamento do comércio varejista nos domingos e feriados na cidade de São Paulo, e dá outras providência.
(14/5/2013 – 11h57)
