O combate às enchentes foi uma das principais demandas apresentadas pelos moradores de bairros das subprefeituras de São Miguel Paulista e Itaim Paulista, na zona Leste de São Paulo, em Audiência Pública na tarde deste sábado (26/10).
Foi a terceira audiência regional da Câmara Municipal para discutir o Orçamento 2020 da cidade, realizada no CEU (Centro Educacional Unificado) da Vila Curuçá, no distrito do Itaim Paulista. Além das enchentes, houve solicitações ligadas à falta de Unidades Básicas de Saúde, sinalização de trânsito, acessibilidade, rondas de segurança, equipamentos de esporte e lazer, por exemplo.
A Comissão de Finanças e Orçamento programou uma série de 24 audiências até o fim de novembro a fim de esclarecer dúvidas e colher sugestões dos munícipes e de movimentos sociais. Na reunião deste sábado, participaram os vereadores Alessandro Guedes (PT), presidente da comissão, e o vereador Senival Moura (PT). O subprefeito de Itaim Paulista, Gilmar Souza Santos, também acompanhou as manifestações dos moradores durante audiência.
O encontro começou com a apresentação dos dados orçamentários previstos para as duas subprefeituras, na Proposta de Lei Orçamentária para 2020, que o Executivo apresentou à Câmara através do PL (Projeto de Lei) 647/2019. A Subprefeitura Itaim Paulista deverá ter cerca de R$ 32 milhões, e a de São Miguel Paulista, R$ 41,4 milhões. Entre as mais de 30 pessoas que se manifestaram, a maioria incluiu reivindicações relacionadas a obras para contenção de enchentes. Além disso, elas cobraram soluções para os alagamentos em diversos bairros da região.
Itaim Paulista: reivindicação dos moradores
Robson Salles da Silva, morador da região do Itaim Paulista, foi um dos que apontou o problema. A solução está prevista no orçamento do ano que vem. Silva também apontou o retorno das obras do corredor perimetral Itaim Paulista/São Mateus, previsto na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), além de mais investimentos em moradias populares e regularização fundiária.
Já a munícipe Alda Helena Caris dos Santos Cruz, moradora do Jardim Aimoré, citou as enchentes que atingem não apenas o seu bairro, mas também Jardim Romano, Vila Alabama, dentre outros. “Os moradores são conhecidos como sapos, por estarmos sempre na água. Conheço várias pessoas que, por exemplo, ao longo dos anos, morreram nessas situações. É preciso que a prefeitura olhe para a nossa realidade”, afirmou Alda.
Também moradora do Jardim Aimoré, Aparecida de Lourdes da Silva disse que há mais de 20 anos luta contra as enchentes, sofrendo seus efeitos, ajudando vizinhos no momento crítico e cobrando providências do Poder Público. “Bastam 20 minutos de chuva, e a gente já começa a sofrer”, disse Aparecida de Lourdes.
Clarice Ferreira, por sua vez, explicou que cuida de um projeto social para 95 crianças no Jardim Helena. Segundo ela, os problemas causados por enchentes e alagamentos causam prejuízos psicológicos nos menores atendidos pelo projeto. Clarice também solicitou a instalação de unidades de CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social).
Muro de contenção
Moradora da Vila Alabama, Dirce Silva reforçou a necessidade dessas unidades. E criticou a construção de um muro de contenção. Segundo ela, a obra, contudo, foi realizada do lado errado do rio Tietê. Dessa forma, contemplando uma área onde quase não há residências. “Nós não temos força pra lutar contra a água. O muro precisa ser feito também no trecho entra a avenida Marechal Tito e a estação da CPTM do Itaim Paulista”, disse Dirce.
Severino Carlos Ribeiro da Silva também reclamou da obra. “Fizeram apenas de um lado, e justo o que era menos importante para nós”, afirmou. Outros moradores também falaram sobre o caso, com reclamações semelhantes, como Jacira Maria Nunes e Luciene da Silva.
Pedro Lima sugeriu que o desassoreamento do Rio Tietê poderia colaborar para a diminuir as enchentes. Ele também pediu que os bairros do Itaim Paulista sejam contemplados com a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de led nos postes de iluminação pública. “Muitas pessoas já foram assaltadas por causa da escuridão que fica durante a noite”, afirmou Lima.
Riscos para as crianças
Morador do Jardim Laura, Pedro Antonio Santana chamou atenção para obras inacabadas em áreas de contenção de enchentes. Segundo ele, elas colocam em risco a segurança de crianças que utilizam esses espaços para lazer. E Silvio Sena, que vive na Vila Jacuí, na região de São Miguel Paulista, solicitou que haja maior atenção e infraestrutura em uma obra de revitalização para o Parque Primavera, em uma área de 142 mil metros quadrados, próxima à avenida Jacu Pêssego. Segundo Sena, criminosos têm atuado com frequência na região.
Cristóvão de Oliveira, integrante da Pastoral do Deficiente do Jardim Helena, disse ser necessária a construção de uma Instituição de Longa Permanência para Idosos naquela região. Muitos munícipes dessa faixa etária ali. Além disso, não têm condições financeiras para arcar com tratamentos médicos. Eles já passaram por amputações, por exemplo, e precisam de atenção e cuidados especiais.
Ao final da audiência, o vereador Senival Moura (PT) criticou a redução do orçamento previsto para as duas subprefeituras. Moura disse que a Câmara Municipal precisará mudar essa realidade. “O texto é enviado para que os vereadores façam as alterações. E precisamos verificar o fato de que nas regiões centrais houve aumento no orçamento, enquanto na periferia a previsão é de menos investimentos do que houve em 2019. Nós temos a possibilidade de corrigir isso”, afirmou o vereador.
Comissão na audiência
Presidente da Comissão, o vereador Alessandro Guedes (PT) garantiu que as demandas regionais serão consideradas nas votações do Orçamento 2020. “Não estamos fazendo as audiências à toa. Queremos incluir os pedidos da população na previsão orçamentária da cidade de São Paulo”, afirmou Guedes. “Mas é preciso que a Secretaria da Fazenda empenhe os valores destinados, a fim de que as melhorias cheguem onde estão as pessoas”, disse o vereador.
Para o subprefeito do Itaim Paulista, Gilmar Souza Santos, a audiência no Itaim Paulista é relevante. É um momento importante de união da comunidade para que as demandas sejam apresentadas, portanto. E sugeriu, contudo, que os moradores continuem acompanhando o processo de tramitação da proposta de orçamento na Câmara Municipal. “Mais verbas sempre são necessárias. E são os vereadores que podem ajudar a fazer o orçamento vir para o nosso território”, afirmou o subprefeito.
