A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (18/4), no Plenário 1° de Maio, para discutir 13 PLs (Projetos de Lei) de autoria de vereadores.
Além do vereador Toninho Vespoli (PSOL), que conduziu os trabalhos da audiência, a mesa da reunião também foi composta pelos parlamentares Beto do Social (PSDB) e Soninha Francine (CIDADANIA23).
Dois munícipes da capital paulista se inscreveram para contribuir com a discussão sobre os PLs.
Carolina Borges, mãe de alunos da Rede Municipal de Ensino, usou o microfone do Plenário para falar sobre o Projeto de Lei 532/2017, de autoria do vereador Reis (PT), que cria uma campanha de reeducação alimentar nas escolas.
“No fim do ano passado, foi criado o cardápio escolar sustentável, proposto pelo Executivo. Na minha visão, cabe agora aos vereadores fiscalizarem isso e não propor um Projeto de Lei que já faz algo que o Executivo propôs”, disse Carolina.
Josevaldo Batista Nascimento representou a AZON (Associação Zona Oeste e Noroeste de Futebol de Várzea). Ele comentou o PL 302/2015, do ex-vereador e hoje deputado estadual Conte Lopes (PP), que determina a realização de treinos e jogos nos períodos matutino ou vespertino para o atleta aprendiz dos clubes formadores.
“Nós da várzea somos os verdadeiros formadores, porque lá as crianças chegam descalças, com fome. Aí chegam os olheiros, os empresários e levam. Então, temos que dar oportunidade para os verdadeiros formadores de atletas”, afirmou Nascimento.
Membro da Comissão de Educação, Vespoli fez uma análise de modo geral positiva dos Projetos de Lei discutidos, ainda que considere alguns deles inviáveis. “A Comissão está chegando a um consenso de alguns PLs não serem viáveis. Um deles, por exemplo, mexe com a grade das escolas. Para nós, isso é função do Executivo. Tem que ter um grande debate com a comunidade escolar”, disse o parlamentar.
Para Soninha, crianças e adolescentes passam muito tempo dentro das escolas, por isso, o ambiente escolar deve proporcionar mais do que as disciplinas oferecidas em sala de aula. “Depois, na Comissão da Criança, com mais tempo, é bom que a gente possa analisar melhor essa articulação que tem que ter entre saúde, educação e assistência social, usando sistemas que já existem teoricamente”, afirmou Soninha, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude.
