André Moura/CMSP Comissão de Direitos Humanos e Cidadania dá voz ao problema da habitação na capital paulista
Um dos principais assuntos das últimas semanas seguiu em debate na Câmara Municipal de São Paulo, na noite de quinta feira (17/5). Mais de 350 pessoas lotaram o Auditório Freitas Nobre, no térreo da Casa Legislativa, para relatar a realidade de quem vive em prédios ocupados na região central da cidade.
Em Audiência Pública realizada pela Comissão Extraordinária Permanente de Defesa de Direitos Humanos e Cidadania, aproximadamente 20 moradores de ocupações e representantes de movimentos sociais usaram a reunião para dar voz ao problema da habitação na capital paulista.
Amadis Maria é vendedora de coco no Parque do Ibirapuera. Ela mora com a filha em uma ocupação, há um ano e meio. “Espero que o Poder Público melhore a vida de quem mora em ocupações”, afirmou.
Sem dinheiro para pagar aluguel, Alexia Gomes foi morar em uma ocupação chamada ‘Ouvidor 63’. No espaço vivem 150 artistas, e todos vivem da arte. “O nosso trabalho é muito bonito, é um trabalho social. Nós precisamos de apoio”, disse ela.
A boliviana Mônica Rodrigues levantou a bandeira dos imigrantes e, há cinco anos, luta por moradia de qualidade em São Paulo. “30% dos moradores do prédio que incendiou e desabou, no Largo do Paissandu, eram estrangeiros. Muitos deles, ainda desaparecidos, não foram lembrados”, argumentou a boliviana.
Representantes de movimentos sociais disseram que as ocupações não podem ser relacionadas como criminosas. “As pessoas não ocupam porque querem. Elas ocupam porque não têm um teto”, afirmou o coordenador da união dos movimentos de moradia de São Paulo, Sidnei Pita.
O vereador e presidente da Comissão dos Direitos Humanos, Eduardo Suplicy (PT), anunciou que vai apresentar um Projeto de Lei para melhorar as moradias. “O importante é pensar em como resolver o problema, que é muito difícil. Hoje houve um encontro de pessoas para pensar o que precisa ser feito para melhorar o diagnóstico sobre as soluções”, constatou Suplicy.
A vereadora e vice-presidente da Comissão, Juliana Cardoso (PT), também participou da Audiência Pública. Ela defendeu os moradores dos prédios ocupados. “Crime é deixar as pessoas morando na rua”, afirmou a parlamentar.
Entre os membros da mesa, o defensor público André Naves falou sobre os moradores do prédio do Largo do Paissandu que ainda não foram relocados para outros locais. “A defensoria pública está pensando e estabelecendo estratégias para, por exemplo, liberar o auxílio ou colocá-los em abrigos. Queremos efetivar o direito de moradia das pessoas”, colocou o defensor público.
Ao fim da Audiência Pública o secretário municipal da Habitação, Fernando Chucre, relatou a preocupação com o assunto. De acordo com Chucre, o desafio para resolver o problema da habitação da capital não é tarefa fácil, 380 mil famílias não têm onde morar no município.
“O grande problema, hoje, é não ter uma política de financiamento que faça frente ao tamanho da carência habitacional do município. Se nós pegarmos o orçamento disponível da habitação municipal, demoraríamos mais de 100 anos para atender o déficit habitacional da cidade de São Paulo”, destacou o secretário.
