Nesta quarta-feira (05/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou, no Plenário Primeiro de Maio, mais uma audiência pública para debater a proposta orçamentária prevendo as despesas de 2009. Desta vez, o tema do encontro foi Verde e Meio Ambiente e, em seguida, Cultura. Os secretários municipais das respectivas pastas atenderam ao convite da Comissão e detalharam a peça orçamentária.
O Orçamento da Secretaria do Verde é de R$ 209 milhões, acrescido dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente (FEMA) – R$ 93 milhões – e das verbas do Fundo de Desenvolvimento Urbano (FUNDURB) – R$ 60 milhões. Ao todo, o secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, terá em caixa R$ 363 milhões (enquanto que para 2008 foram R$ 317 milhões) para aplicar em reformas e ampliação das unidades da Secretaria e recuperação das áreas verdes (R$ 29 milhões), apoio a agricultura urbana (R$ 309 mil), arborização (R$ 9 milhões), ciclovias (R$ 15 milhões), educação ambiental (R$ 3 milhões), entre outras rubricas.
“Quando a Câmara permite essa progressão de R$ 71 milhões, em 2004, para chegar agora a R$ 363 milhões, é importante que esse esforço da cidade de São Paulo seja reconhecido”, destacou Eduardo Jorge.
Jorge também justificou para a população presente à audiência pública os cortes na proposta original de sua pasta pela Prefeitura. “Nós estamos tendo que disputar recursos com Educação e com Saúde, que são prioridades do governo. O secretário tem que ser solidário dentro do governo”, declarou.
O Orçamento para Verde e Meio Ambiente não agradou à Oposição. “A principal preocupação é que há um buraco de R$ 170 milhões nos recursos previstos para a inspeção veicular. O próprio secretário disse que provavelmente será suplementado para que o munícipe não pague. Nós vamos ter que acompanhar de perto. Outra coisa é que há uma baixa execução orçamentária em alguns tópicos do Orçamento da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, o que nos preocupa muito principalmente para as metas ousadas para a próxima gestão. Então, nós vamos acompanhar de perto para ver o que vai ser feito”, critica o vereador Paulo Fiorilo (PT).
Na segunda parte da audiência, o secretário municipal da Cultura, Carlos Augusto Calil, explicitou aos representantes de entidades culturais e aos assessores de gabinetes de vereadores presentes à reunião as prioridades de sua pasta no ano que vem.
“O Orçamento desse ano é mais ou menos semelhante ao do ano passado, mas ele avança no nível da execução, em primeiro lugar. Há muitas obras de revitalização de bibliotecas, muitas obras de revitalização do Centro, que são obras que demoram, porque você tem que fazer o projeto, licitação, depois você tem que contratar”, conta Calil, em entrevista à nossa reportagem.
“A grande novidade é a idéia da descentralização dos equipamentos culturais na periferia. A gente já tem feito isso nos bairros – não completamos tudo, mas já avançamos bastante -, mas agora vamos ampliar para a periferia, com a criação de centros culturais. Já está bastante avançada a licitação em Cidade Tiradentes, o próximo a ser implantado é o do Jardim Ângela/M’Boi Mirim e há ainda um terceiro para ser decidido”, conclui o secretário da Cultura.
A audiência pública contou com a presença dos vereadores Milton Leite (DEM), José Police Neto (PSDB), Aurélio Miguel (PR), Paulo Fiorilo, Gilson Barreto (PSDB), Goulart (PMDB), Francisco Chagas (PT), Arselino Tatto (PT) e o vereador eleito Ítalo Cardoso (PT).
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Audiência pública da Câmara Municipal discute Orçamento 2009 para Meio Ambiente e Cultura
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Atualizado em 15/11/2024 - 08h00
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