A Comissão de Educação, Cultura e Esportes convida a todos para Audiência Pública virtual marcada para próxima sexta-feira (23/4). Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 343/2020, de coautoria de vários vereadores. A proposta em tramitação no Legislativo paulistano propõe a criação da Lei Municipal de Emergência Cultural no município, durante o período da pandemia. O Conselho Municipal de Política Cultural de São Paulo também fará parte do debate.
O projeto, aprovado em primeira discussão em agosto de 2020, além de atender a criação do auxílio emergencial aos trabalhadores da Cultura, também sugere a criação de um apoio emergencial para equipamentos comunitários e organizações culturais, entre outras determinações. O projeto busca atender às reivindicações da classe, que foram apresentadas e discutidas com vereadores em reuniões realizadas nos últimos meses.
Para participar virtualmente é preciso inscrever-se aqui. Também é possível enviar suas propostas preenchendo o formulário disponível neste link.
Transmissão
A reunião será transmitida, ao vivo, pelo Portal da Câmara Municipal de São Paulo por meio dos Auditórios Online, e redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal oficial da Câmara Municipal no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública virtual da Comissão Permanente de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Projeto de Lei 343/2020 de Emergência Cultural do Município de São Paulo e do Conselho Municipal de Política Cultural
Data: 23/4
Horário: 10h30
Local: Auditórios Online
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
