André Bueno | REDE CÂMARA SP Na tarde desta terça-feira (9/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou Audiência Pública com o tema “Aumento de impostos na cidade de São Paulo”. O debate atendeu requerimento de autoria da vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS) e do vereador Delegado Palumbo (MDB) aprovado pelo colegiado no dia 6 de outubro.
Na abertura dos trabalhos, a vereadora Sonaira Fernandes justificou a importância de discutir o tema. “A cidade está saindo de um período de lockdown, onde muitas pessoas tiveram seu trabalho e sua renda comprometidos. E essa Casa já discute alguns Projetos de Lei que são pautados no aumento de impostos. Então, nada mais justo e nada mais legítimo do que convidarmos a sociedade, as pessoas que sofreram lá na ponta com esses impactos para discutirmos um assunto tão importante para a população”, explicou Sonaira.
Convidados
Primeiro convidado a se pronunciar na Audiência Pública desta terça-feira, o empresário Eduardo Izzo, integrante do movimento IPTU Justo, criticou os aumentos recentes do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) na cidade de São Paulo e a possibilidade de uma nova subida do tributo. “Os cidadãos paulistanos vêm assistindo a uma escala injustificada desse tributo, que vem sendo reajustado de forma arbitrária ao longo dos anos e que cresce conforme a vontade e necessidade do poder público”, destacou. “O IPTU deve ser repensado para que tenhamos coerência, previsibilidade e transparência”, completou Izzo.
Na mesma linha se manifestou o aposentado José Carlos Costa. “Estou aqui para falar do IPTU injusto, que destrói empresas, mata pessoas, aniquila empregos e acaba com sonhos”, desabafou Costa. Ele ainda comentou as dificuldades de arcar com as despesas básicas e ainda pagar o imposto. “Ficamos com depressão e medo de perder a casa para a Prefeitura. Ou sermos obrigados a vendê-la. Destaco que esse tipo de coação não tem cabimento e deve ser revista”, enfatizou.
Outro convidado a se pronunciar na audiência, Paulo Melo lembrou que o aumento do IPTU impacta especialmente a população mais idosa e já aposentada. “Eles trabalham a vida inteira para ter uma certa dignidade na terceira idade. E quando chegam lá, o que eles encontram? Essa apunhalada nas costas”, pontuou. “Eles chegam na terceira idade na situação de vulnerabilidade social, uma situação na qual eles correm o risco de perder a moradia. E ficam pagando para o Estado pela sua própria residência”, concluiu Melo.
Manifestações
Após os convidados, foi aberta a possibilidade de munícipes e representantes de entidades se manifestarem na Audiência. Sarina Sasaki Manata, assessora jurídica da FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), se mostrou contrária à possibilidade de aumento de diferentes impostos no município, como o IPTU e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
Representante do Cesa (Centro de Estudos das Sociedades de Advogados), Douglas Dal Monte desaprovou a possibilidade de aumento do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) na cidade de São Paulo. Marcelo Torres de Oliveira, representante da Associação Viva Paraíso, endossou os posicionamentos dos demais participantes e fez diversos questionamentos em relação às alíquotas de impostos propostas.
Já o arquiteto Pedro Caribé Rattes propôs uma reflexão sobre os problemas ocasionados pelo aumento de impostos, enquanto Mark Roberto Junemann fez uma série de críticas aos gastos públicos e à má utilização dos recursos arrecadados com os impostos municipais. Da mesma forma se posicionou Angela Quintanilha, membro da Associação Viva Moema.
Anabela Andrade, representante da Sampa Associação de Moradores e Amigos do Centro de São Paulo, questionou os novos critérios de cobrança de IPTU que, em sua opinião, ampliam as desigualdades, pois beneficiam os proprietários de grandes imóveis e prejudicam os donos de pequenos imóveis.
A Audiência Pública desta terça-feira, cuja íntegra está disponível aqui, foi conduzida pelo vice-presidente da Comissão de Finanças, vereador Atílio Francisco (REPUBLICANOS). Também participou a vereadora Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS).
