Mozart Gomes / CMSP
Seguindo no debate sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2012, estiveram na Câmara Municipal de São Paulo nesta sexta-feira três secretários municipais. Eduardo Jorge (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente), Miguel Bucalem (Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão) e Ronaldo Camargo (Secretaria Municipal de Coordenação das Subprefeituras) participaram de audiência pública para explicar como suas pastas irão ordenar os respectivos orçamentos nesse período final de gestão.
Temos várias metas. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão aparece no plano de metas com o polo institucional de Itaquera, com as operações urbanas, requalificação de áreas. E temos como principal prioridade transformar essas metas em projetos concretos. Temos a expectativa de fazer a concessão urbanística da Nova Luz e mais um conjunto grande de projetos em desenvolvimento. Os projetos estão sendo desenvolvidos e, de acordo com o planejado, serão concluídos, explicou Bucalem.
A LDO tem como finalidade orientar a elaboração dos orçamentos fiscal, de seguridade social e de investimento do poder público. Além disso, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e estabelece a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.
A audiência pública foi convocada pela Comissão Permanente de Orçamento e Finanças da Casa. O vereador Francisco Chagas (PT) avaliou de maneira positiva o encontro, mesmo fazendo a ressalva de que nunca é possível contemplar todos os questionamentos sobre a LDO.
O tempo é muito curto e o calculamos para dar a oportunidade a todos de falarem. Eram três secretários com três temas bastante complexos. De qualquer forma foi positivo, porque a sociedade civil compareceu. A audiência pública é para dar a oportunidade de se conhecer cada área, sugestões, analisar as metas. Para podermos conhecer a visão de cada um, sabendo como vai ordenar o orçamento através da Lei de Diretrizes e como a sociedade vai poder se preparar para esse orçamento no semestre que vem, disse o vereador.
O secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, disse que dentro do plano de metas de sua pasta, já diminuiu em 7% a quantidade de material particulado emitido por escapamentos no ar de São Paulo. É como se tivéssemos tirado 20 mil carros de circulação, quando na verdade eles apenas passaram pela regulagem ambiental. Outro ponto importante é que até 2018 iremos zerar o uso do combustível fóssil e teremos uma frota municipal rodando com combustíveis alternativos, limpos e renováveis.
Já Ronaldo Camargo informou que sua secretaria irá tratar primordialmente da população que vive em áreas de risco, criando até um plano de gerenciamento específico para a situação. Temos um plano de 65 milhões aprovado no PAC 2, todo atrelado a projetos do Executivo para cuidar desses casos, disse.
(03/06/2011 19h02)
