Audiência Pública debate Orçamento 2024 da região leste de São Paulo

Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP

A primeira Audiência Pública regional sobre o Orçamento 2024 da capital paulista foi realizada neste sábado (7/10) pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo. O debate ocorreu na Subprefeitura Vila Prudente, na zona leste, e tratou de questões orçamentárias ligadas às Subprefeituras de Vila Prudente, Mooca, Sapopemba, Penha, Ermelino Matarazzo e Aricanduva /Vila Formosa / Carrão.

O Orçamento 2024, estimado em R$ 110,7 bilhões, foi entregue à Câmara pelo Executivo através do PL (Projeto de Lei) 578/2023. No projeto está a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual), que inclui os gastos municipais e os recursos arrecadados – especialmente dos provenientes de impostos. O montante previsto para o próximo ano é quase 16% maior em comparação com o exercício de 2023.

Representando o Executivo na audiência, o subsecretário de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal da Fazenda, Samuel Ralize de Godoy, fez uma apresentação sobre a peça orçamentária destacando as principais receitas (como impostos e transferências estaduais e federais) e despesas contidas no orçamento.  

Especificamente sobre a região, Godoy apontou que o orçamento total proposto para a zona leste é de R$ 16,8 bilhões, montante superior à soma dos valores destinados a cada uma das Subprefeituras. “Isso aqui [R$ 16,8 bilhões] soma todos os gastos direcionados para região leste de todas as secretarias, de todas as entidades, de todas as subprefeituras da região”, explicou.

Participação popular

Após a apresentação dos dados orçamentários, foi aberta a palavra para que os presentes se manifestassem. Ivan Fatoreto, morador da Vila Prudente, pediu que o orçamento da subprefeitura seja incrementado para melhorias na infraestrutura local. Já o advogado Osmar Leme dos Santos, integrante de diferentes conselhos municipais da região, pleiteou, entre outras coisas, investimentos em ações de mitigação e prevenção a enchentes.

O arquiteto Arlindo Amaro lembrou a necessidade de implementação dos chamados planos de bairro, para que a população possa participar efetivamente da formulação e implementação das políticas públicas locais, enquanto Valteir Braga, morador do Sítio da Figueira, cobrou maior participação popular nas discussões orçamentárias. Por fim, Albertino Ferreira mostrou preocupação com as ações voltadas à geração de emprego na região.

Posicionamentos 

Após ouvir a população, o subprefeito da Mooca, Marcus Vinicius Valério falou da importância da discussão regionalizada do Orçamento 2024. “Nós estamos falando do maior orçamento da história da cidade de São Paulo. É uma expectativa muito positiva e, para se construir esse orçamento, é preciso ter a participação de todos, do Executivo, do Legislativo e, principalmente, da população. E essa disponibilidade da Câmara Municipal vir até aqui ouvir as pessoas no território é muito importante”, afirmou Valério.

Na mesma linha se posicionou a subprefeita de Vila Prudente, Elisete Aparecida Mesquita. “É um privilégio nosso receber aqui a audiência de seis subprefeituras. E também são muito importantes essas audiências regionais, pois a população precisa começar a interagir mais sobre tudo o que acontece na sua região para reivindicar e nos fortalecer nas nossas solicitações. Participem, é o mais importante”, ressaltou Elisete.

Presente à audiência, o vereador Coronel Salles (PSD) exaltou o debate junto à população. “É fundamental a hora que a gente sai da Câmara Municipal e vem aos bairros, ao encontro das pessoas. O cidadão paulistano, o brasileiro de São Paulo é o maior destinatário de todo serviço da cidade, então vir aqui, poder discutir o orçamento com as pessoas, falar o que está sendo proposto e ouvir as melhores sugestões é fundamental”, disse Salles.

Já a vereadora Edir Sales (PSD) apresentou sugestões de melhorias ao orçamento voltado para a zona leste. “Nós precisamos de um aumento substancial nesse orçamento das Subprefeituras da Vila Prudente e do Sapopemba, porque são bairros populosos. Juntando os dois bairros, temos 700 mil habitantes, então são dois bairros muito grandes e que são bairros vizinhos”, pontuou Edir.

Relator do Orçamento e responsável pela condução dos trabalhos, o vereador Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE) avaliou o debate. “Uma audiência muito importante com a participação da população, subprefeitos, representantes de algumas subprefeituras. Aqui no território nossa ideia inicial era oferecer a oportunidade de ouvir os seis subprefeitos e subprefeitas da região, os representantes, a população local, pois é uma forma de construirmos uma peça orçamentária que atenda efetivamente às necessidades da população aqui da nossa cidade”, finalizou Cruz. 

A íntegra da Audiência Pública deste sábado pode ser conferida no vídeo abaixo:

Confira algumas imagens da Audiência Pública deste sábado (7/10):