Afonso Braga | REDE CÂMARA O Programa de Metas da capital paulista para os próximos quatro anos (2021-2024) foi o tema da Audiência Pública virtual, promovida pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde desta quinta-feira (15/4). O trabalho foi coordenado pelo presidente do colegiado, vereador Gilson Barreto (PSDB).
“É uma satisfação em presidir a primeira Audiência Pública da Comissão de Administração Pública. O Parlamento tem cumprido o seu dever, não só de cidadão como de parlamentar, dando instrumento também para o Executivo”, disse Barreto.
O requerimento da audiência foi feito pelos parlamentares Arselino Tatto (PT) e Erika Hilton (PSOL), integrantes da Comissão. De acordo com a vereadora Erika, o encontro foi proposto para discutir com representantes da Prefeitura de São Paulo e da sociedade civil as metodologias e os meios de participação popular nas audiências públicas virtuais promovidas pelo Executivo municipal para a elaboração do Plano de Metas do governo.
“Não dá para dizer que Programa de Metas será qualificado se nós não tivermos a plena participação da sociedade civil nas audiências”, falou Erika, que também cobrou ferramentas acessíveis para as pessoas interagirem com o Poder Público durantes as audiências. “É possível, mesmo diante desse cenário de pandemia, que a gente possa encontrar uma forma mais efetiva e participativa para que as pessoas consigam participar do Programa de Metas”.
Membro da Comissão, o vereador Roberto Tripoli (PV) também acompanhou a reunião.
Outros vereadores
Os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Fabio Riva (PSDB) não compõem o colegiado, mas se manifestaram durante o encontro. O líder do governo na Casa, Fabio Riva, considerou positivo o relacionamento entre Legislativo e Executivo para a construção de um plano de governo que beneficie a população paulistana.
“Quero agradecer a atenção do Executivo com a Câmara Municipal, a interlocução que estamos fazendo ao longo dos últimos anos. Eu tenho certeza de que a Câmara, em consonância com o Executivo, conseguimos entregar uma cidade melhor e mais justa”, disse Riva.
O líder da bancada do PT na Casa, Eduardo Suplicy, disse que o Programa de Metas é um instrumento importante para a cidade. Segundo o parlamentar, a participação da sociedade nas audiências é fundamental para que a demanda da população seja atendida. No entanto, com os encontros virtuais devido à pandemia, Suplicy disse que muitas pessoas têm dificuldade para acessar às reuniões.
“Sabemos que muitas pessoas não têm aparelhos eletrônicos. Quando têm, não possuem acesso à internet. Algumas que chegam a acessar (à internet), possuem dificuldades com o aplicativo (utilizado para as videoconferências)”, falou Eduardo Suplicy.
Representantes da Prefeitura de São Paulo
A secretária-executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias da Prefeitura de São Paulo, Vivian Satiro, apresentou a versão inicial do Programa de Metas (2021-2024) do governo. Ela falou sobre as Audiências Públicas e disse que todas as contribuições da sociedade serão analisadas para eventualmente serem incorporadas na edição final do plano. Vivian esclareceu ainda que as datas, os horários e os links de acesso aos encontros são divulgados por diversos meios de comunicação e pelos canais oficiais do Poder Executivo.
Em relação a ferramenta utilizada pela Prefeitura para a realização das audiências, a secretária-executiva explicou que “a plataforma Microsoft Teams é a plataforma oficial da Prefeitura porque a Prodam (Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo) considera a mais segura. Para que a gente não tenha uma reunião invadida, como acontece em muitos casos, essa plataforma é segura para os usuários”.
O secretário de Governo Municipal, Rubens Rizek, também participou da reunião. O chefe da pasta disse que a Prefeitura tem estimulado a participação social não só em Audiências Públicas, como em diversos canais do Executivo. Rizek respondeu ainda sobre os questionamentos feitos sobre o acesso à internet na cidade, em especial pela população mais vulnerável.
“É uma questão que preocupa a todos nós. Tanto é que o prefeito Bruno Covas (PSDB) encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que inclui na Lei Orgânica do Município o acesso à internet de banda rápida como um direito fundamental do cidadão, junto com educação, saúde e dignidade”, disse Rizek.
De acordo o secretário municipal da Casa Civil, Ricardo Tripoli, a Prefeitura de São Paulo irá realizar 36 Audiências Públicas, além de encontros temáticos e regionalizados. “O prefeito, em toda reunião de secretariado, ele faz a cobrança do Plano de Metas secretaria por secretaria para saber da aplicação, e o quanto nós caminhamos ou não em cada uma das pastas. A cobrança é feita mensalmente”.
A versão inicial do Programa de Metas, além dos horários, links de participação popular e os comunicados das Audiências Públicas do Executivo municipal estão no portal da Prefeitura de São Paulo.
Clique aqui para conhecer a versão inicial do Programa de Metas para os próximos anos.
Representantes da sociedade civil
Após as falas de vereadores e secretários municipais, o presidente da Comissão de Administração Pública abriu a palavra para representantes da sociedade civil que se inscreveram para participar da audiência.
Um dos participantes, Christian Sznick, sugeriu ampliar a divulgação das Audiências Públicas temáticas da Prefeitura. “As audiências temáticas são muito importantes, mas elas precisam ser divulgadas em outros canais de forma a chegar maciçamente à população”.
Igor Pantoja, da Rede Nossa São Paulo, também defendeu a participação popular na elaboração do Programa de Metas. “A gente entende que o processo participativo vai enriquecer o Programa, ele vai aprofundar o Programa nos territórios”.
A educadora Márcia Fonseca também fez uma contribuição. “O que eu queria trazer aqui, para que seja sempre lembrado nas audiências públicas, é o tema da insegurança alimentar”.
Para o médico sanitarista Jorge Kayano, representando o Instituto Pólis, a pandemia deve ser um dos principais assuntos tratados no Programa de Metas. “O tema da pandemia tem que se transformar em um dos eixos principais de enfrentamento e determinação da administração para o enfrentamento da nossa realidade tão catastrófica. O contrário disso é transformar o Programa em uma coisa etérea, que não diz respeito à realidade que está acometendo de forma mais grave as populações pobres e periféricas da cidade”.
A Audiência Pública virtual da Comissão de Administração Pública está disponível no canal do YouTube da Câmara Municipal de São Paulo.
