A Comissão de Trânsito, Transporte, Atividade Econômica, Turismo, Lazer e Gastronomia da Câmara realizou uma audiência pública nesta terça-feira (5/4) para discutir diversos projetos em tramitação na Câmara. Entre eles, o que gerou mais polêmica foi o Projeto de Lei (PL) 421/2015, que trata da regulamentação do compartilhamento de automóveis.
Representantes da categoria dos taxistas, da empresa Uber, vereadores e usuários dos serviços travaram um acalorado debate sobre o tema.
O projeto, de autoria do vereador José Police Neto (PSD), tem como objetivo garantir a segurança, a confiabilidade, o custo-benefício e incentivo ao compartilhamento de automóveis no município, preferencialmente a partir do acesso às redes digitais pertinentes.
Ciro Biderman, diretor da SP Negócios
O diretor da SP Negócios, Ciro Biderman, defendeu a regulamentação dos aplicativos como uma oportunidade de melhorar a mobilidade da cidade. “Estamos tendo a oportunidade de reduzir o número de veículos individuais no trânsito, e o táxi e os mecanismos de carona compartilhada contribuem para isso. Tentar simplesmente proibir não funciona. Precisamos regular e o importante é discutir como fazer uma regulamentação que seja a melhor para o beneficio da população”, disse.
Representantes de diversas categorias de taxistas manifestaram-se contrários ao projeto. “A lei aprovada nesta Casa e sancionada pelo Prefeito é que seja proibido esse serviço de aplicativos, como o Uber, na cidade [projeto de lei 349/2014, de autoria do vereador Adilson Amadeu, do PTB]. Não entendo porque ainda existe esta discussão sobre a regulação. Precisamos acabar com isso de uma vez por todas e que a lei seja cumprida”, defendeu o presidente do Sindicato dos Taxistas Autônomos de São Paulo, Natalício Bezerra Silva.
Ivan Camargo, motorista do Uber
Motoristas da empresa Uber, defenderam que a regulação seja feita para que haja uma concorrência leal entre os serviços. “Gostaria que a Uber fosse regulamentada da mesma forma que os táxis. Pagaríamos os impostos necessários e teríamos uma concorrência justa. Não queremos briga com taxistas, acredito que eles também não querem, todos nós temos família e precisamos trabalhar da mesma forma”, ressaltou o motorista Ivan Camargo.
Para vereador Adilson Amadeu (PTB), a proposta não deve ser aprovada pelos vereadores. “Todos os vereadores já analisaram bem esta proposta e perceberam que não cabe na categoria dos taxistas, e mais, essa empresa ilegal [Uber] não quer ser táxi. Se quisesse, teria comprados as outorgas oferecidas para o táxi preto. Então, nós vamos sim votar e manter a mesma linha para que profissão nobre, com condutax e alvará, permaneça pagando seus impostos e trabalhando”, afirmou.
Vereadores Toninho Paiva (PR) e Adilson Amadeu (PTB)
O vereador Senival Moura (PT) criticou a postura agressiva das manifestações. “A audiência pública foi muito positiva, porque ouviu todos os lados. Agora, as pessoas precisam entender que uma audiência serve para resolver estes conflitos, e não para trazer mais conflitos. No ponto de vista geral serviu para definir a linha de discussão dessa nova proposta, e também para termos clareza que precisa ser resolvido este problema, que é um problema grave para cidade. Tenho certeza que os parlamentares vão saber lidar e preparar uma lei para que haja fiscalização”, disse.
“Finalmente começamos a debater pontos de vistas, ideias, reflexões legais do que todas aspartes acreditam. É fundamental entender, refletir, e não aceitar a tese que São Paulo tem dono. Quem é dono da cidade é o cidadão, que tem que ter seu direito de escolha. É lógico que qualquer sistema tecnológico implantado na cidade tem que ter regra clara e que respeite o usuário, que dê a ele opções de segurança reais. Isso que a gente tem que trabalhar a partir de agora”, afirmou o presidente da Comissão, vereador José Police Neto.
Acompanharam também a discussão os vereadores Salomão Pereira (PSDB), Toninho Paiva (PR) e Dalton Silvano (DEM). Além do diretor-presidente da SP Negócios, Rodrigo Pirajá e do diretor de políticas públicas do Uber no Brasil, Daniel Mangabeira.
Caros taxistas,
Lembra aquele dia em que eu quis fazer uma corrida do Fonseca até São Gonçalo e você disse que em SG você nao ia? E quando você não tinha troco e ficou com o meu?
Lembra quando eu quis fazer uma corrida curta e você disse “ahhh pega o próximo” e pediu pra eu descer.
Lembra quando eu pedi para você ligar o ar porque os termômetros marcavam 39ºC e vc inventou que estava com defeito ou disse que com ar era mais caro?
Lembra quando eu pedi para você trocar a rádio da sua estação religiosa porque precisava ouvir alguma notícia na outra estação e vc recusou dizendo que o carro era seu?
Lembra aquele dia que o taxímetro deu 50 reais e você do nada tirou uma tabela onde informava q na verdade eu deveria pagar 70?
Lembra quando eu estava na rodoviária e você só pegava corridas para a Zona Sul? Ou quando eu estava no aeroporto e pra chegar em casa eu deveria pagar quase o mesmo que paguei na passagem de avião?
Então amigão, cada vez que qualquer um de vocês fizeram esse tipo de coisas vocês estavam dando de presente um cliente pro Uber. Entendo que estejam revoltados e exigem legalidade, mas essa legalidade não foi utilizada nem por muitos de vocês que utilizam taxímetro adulterados e essa tabelas loucas.
Entendo a revolta de vocês, eu também estaria revoltada se por anos eu tivesse oferecido um serviço ruim e apenas pra quem eu queria e que do nada eu me visse obrigada a repensar em tudo isso.
Bem, o Uber pensou e solucionou o problema de uma população que estava sedenta por qualidade. O Uber tem placa cinza, mas também tem seguro pra passageiro.
O principal o Uber não escolhe passageiro, não escolhe destino, você tem a chance de avaliar o motorista. Posso dizer q o Uber atende quem o taxista não queria atender e por quem hoje vocês estão protestando para reconquistar na marra e não com qualidade.
Adaptado de Dani Ferreira e Bruno Bagetti…Parabéns!!
Apoio a proibição de aplicativos de carona, o taxi é regulamentado por lei e por isso tem sua placa vermelha carro de aluguel definida pelo codigo brasileiro de transito, onde passa por vistorias e é fiscalizado pela prefeitura, carro particular com placas cinzas não podem transporta passageiros, e não são vistoriados por nenhum orgão, que não garante a segurança do passageiro, acho que nossas leis de transporte individual teriam que ser respeitadas, se o uber quer continuar atuando vão precisar trabalhar com taxista porque todo mundo sair de casa com seu carro particular dizendo que é taxista isso não existe. O Uber por ser multinacional é necessário se adequar a nossa legislação e não nossa legislação se adequar a eles.
A AMAA – Associação dos Motoristas de Autonomos de Aplicativos defende a necessidade uma remuneração por km/ rodado digna. uma remuneração de tal ordem que garanta a saude fisica e mental do motorista e a seguranca da sociedade. Conforme manifestação é inadmissível que um motorista tenha que trabalhar 9 horas para garantir sua alimentação e um total de 18 horas para levar o sustento pra casa. Está situação é prejudial a saúde do motorista e põe em risco a sociedade. Dependemos a regulamentação, mas com e existência de uma comissão de valores composta por representantes que defendem esta condição social para nossa categoria.
Vejo que todos seguimentos tem concorrentes e não consigo entender porque os taxista não querem está concorrência!
Ao mesmo tempo se eles não querem concorrência porque não melhora seus serviços e mostre mais amor ao que faz com seus clientes!
O prefeito se não aprovar a lei de aplicativos vai ter que ter um compromisso com estas pessoas que trabalha hoje na empresa Uber que é mais ou menos 7.000/10.000 pessoas e liberar mais alvarás de taxi na cidade de São Paulo e acabar com o mercado negro e paralelo.
Como as empresas de frotas.
Prefeitura regulamenta o sistema é faz com que esta empresa Uber pague todos os imposto como os taxista pagam e a sim a concorrência fica mais sólida e o cliente escolhe com quem quer andar.
No mesmo sentido a prefeitura ou um órgão que controla o preço do município tem que determinar um valor mínimo que caiba no bolso do consumidor como também não escravize os motoristas autônomo e taxista, pois aí sim vai ter uma concorrência leal!
O que vejo hoje é uma concorrência super desleal com os taxista que a empresa Uber impõe e ao mesmo tempo está mesma empresa massacra o dia a dia de seus parceiros como eles considera, pois os preços cobrados são irrisório para os motorista manter uma frota ótima em um ano ou menos tempo e a sim sendo põe o cliente em grande risco como seu próprio parceiro, pois o mesmo não vai fazer manutenção em seu veículo!
Aclamo aos governantes olhar com mais carinho este tema é o prefeito expor e definir com mais clareza e rapidez na aprovação da lei!
Grato
Trabalhei na uber por 1 mes. Uma empresa que enche os olhos dos motoristas desesperados por emprego.
Prometem remuneração mentirosa e impossível de se alcançar .
Graças a Deus já tinha emprego e só trabalhei como forma de ter uma renda complementar.
Os motoristas entram nessa empresa com promessa de ter lucros e incentivos, mas depois que vc já está nela fica difícil de sair uma vez que VC já fez dívida comprando um carro de luxo não pode deixar de trabalhar pois uma prestação de um carro de 70.000 gira entorno de 2.000 reais para um motorista de uber ter um lucro real desse valor ele precisa trabalhar muito cerca 15 a 18 horas ou seja na minha visão a uber ilude e transforma motoristas em escravos pois além de prestações vem combustível e alimentação manutenção e etc. Cada dia que passa eles ativam mais motoristas assim a cada dia que passa a demanda diminui. Assim nem os ubers ganham nem os taxistas fora uber e um conselho aos motoristas uber procurem outro meio de ganhar a vida uber é trocar de figurinha . e aos passageiro uber é falta de seguraça um motorista com sono é pior que um motorista bêbado.
Trabalhei na uber por 1 mes. Uma empresa que enche os olhos dos motoristas desesperados por emprego.
Prometem remuneração mentirosa e impossível de se alcançar .
Graças a Deus já tinha emprego e só trabalhei como forma de ter uma renda complementar.
Os motoristas entram nessa empresa com promessa de ter lucros e incentivos, mas depois que vc já está nela fica difícil de sair uma vez que VC já fez dívida comprando um carro de luxo não pode deixar de trabalhar pois uma prestação de um carro de 70.000 gira entorno de 2.000 reais para um motorista de uber ter um lucro real desse valor ele precisa trabalhar muito cerca 15 a 18 horas ou seja na minha visão a uber ilude e transforma motoristas em escravos pois além de prestações vem combustível e alimentação manutenção e etc. Cada dia que passa eles ativam mais motoristas assim a cada dia que passa a demanda diminui. Assim nem os ubers ganham nem os taxistas. fora uber!!!
e um conselho aos motoristas uber procurem outro meio de ganhar a vida uber é trocar de figurinha . e aos passageiro uber é falta de seguraça um motorista com sono é pior que um motorista bêbado.
A uber deve ser legalizada pq
Nao deixa de ser um transporte e a populacao deve ter o seu direito de ir e vir e chega de brigas paz obrigado
Não concordo com a regulamentação!
Se a idéia é de ter menos carros nas ruas não tem lógica os aplicativos entupirem a cidade com mais carros. Já existe um serviço de Táxi e se está ruim a melhor opção é de fazer melhoris para este serviço.
Algumas pessoas já estão até comprando vários carros e colocando pessoas que para serem seus empregados, ou seja serem explorados., e como já disse causando mais engarrafamentos na cidade.
Não a Regulamentação da Uber e qualquer aplicativo do tipo!!
Não pode Haver mais Táxis do que Passageiros, Senão Quebram Todos ( Lei da Oferta e Procura ). Uma Empresa Rica quando se instala ( CNPJ ), tem que Pagar Salário, CLT, Carteira Assinada, FGTS, INSS, Adicionais Noturno e de Fim de Semana, Ticket Refeição, Plano de Saúde, Encargos Trabalhistas, Encargos Tributários, etc, e ainda corre o Risco de nascer Monopólio que é Crime. Isso seria Empresa Privada de Transportes dentro dos Limites das Leis. Todas as Leis que Regulam Táxis sempre tiveram como foco combater Clandestinos. Como seria se um Aplicativo Reunisse os Táxis Geladeira? Portanto Entendemos que o Número de Táxis em SP já está Calculado em Equilíbrio com a Procura, e qualquer desequilíbrio Gera Efeitos Nefastos para Todos os Profissionais Envolvidos. Ainda mais em Favor de uma empresa Privada com um Histórico tão Conturbado pelo Mundo.
pois é aqui no brasil as coisas são muito burocráticas a começar das leis,elas estão ai e não são respeitadas. (principalmente por quem as fez ) senhores vereadores eu tenho um pouco mais de trinta anos de praça sempre alimentei a minha família com a minha profissão que hoje é regulamentada, trabalho no período noturno corro risco com a segurança que não temos. infelizmente ai vem um (Huber da vida) e leva cerca de 40% do meu faturamento junta mais a crise politica que estamos atravessando, o país parado pela lentidão dos que governa este país as burocracias e nós pagamos o pato agora a lei é clara vamos respeitar, temos alvará cadastro vistorias taxas e prestação do veiculo e a família para sustentar, esta bem claro que liberando esse aplicativo de carona compartilhada que é uma errada pois carona é de graça quando se cobra passa a ser prestação de serviço por tanto não é carona. e com carros particulares o condutor sem preparo sem curso nós estamos caminhando para o fim. em são Paulo não falta táxi pois é o transito que atrapalha o bom andamento dos taxistas,ai vem um prefeito que coloca a cidade para andar a 50 por hora os taxista depois de muita luta agora podem andar pela faixa dos coletivos só da direita, eu peço em nome de todos os taxista que tem a mesma opinião. que os senhores respeitem a categoria e votem não a huber . OBRIGADO