Nesta terça-feira (6/6), às 19h, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo promove uma Audiência Pública para discutir as políticas públicas de atendimento e acolhimento às pessoas com TUS (Transtorno por Uso de Substâncias).
A convocação atende a um requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL), No documento, o parlamentar, autor do PL (Projeto de Lei) 401/2022 que cria o “Dia Municipal das Pessoas em Recuperação do TUS”, destaca que “quando o assunto é tratamento, o Brasil oferece cerca de 32,7 mil leitos para internação de doentes mentais. Porém, se o país tivesse que cumprir a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS) de manter um número de vagas na área de saúde mental suficiente para internar 0,5% da população do país, seriam necessários 950 mil leitos”.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões pelo formulário digital disponível neste link. O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara por meio do link Salão Nobre, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Tema: Políticas Públicas de atendimento e acolhimento às pessoas com Transtorno por Uso de Substâncias
Data: 6/6
Horário: 19h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
