A Comissão de Finanças da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar, nesta quarta-feira (1/11), às 10h, no Salão Nobre, a sétima Audiência Pública – quarta reunião temática – para discutir a Proposta de Lei Orçamentária 2018 (PL 686/2017) e o Plano Plurianual 2018-2021- PPA.
O debate será em torno dos recursos previstos para a SPTuris e a SP Parcerias, além das Secretarias da Fazenda, de Gestão, do Governo, de Relações Internacionais e de Desestatização e Parcerias.
Também entram em pauta a SP Securitização, a SPDA (Companhia São Paulo de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos), o IPREM (Instituto de Previdência Municipal de São Paulo), o Fundo Municipal de Desenvolvimento Social e os encargos gerais do Município.
Projetos
O Projeto de Orçamento, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o ano que vem, é de aproximadamente R$ 56 bilhões.
Já o Plano Plurianual tem base no cenário econômico atual e estabelece ações, programas, valores e metas da administração pública, tanto da Prefeitura como do Legislativo, para gastos nos próximos quatro anos, até 2021.
Serviço
Pauta da 7ª Audiência Pública – 4ª Temática sobre o Orçamento do ano de 2018
Data: quarta-feira (1/11)
Horário: 10h
Local: Salão Nobre Presidente João Brasil Vita – 8º andar, Câmara Municipal de São Paulo, Viaduto Jacareí, nº 100, Bela Vista.
Conheça o calendário completo (Para mais informações, visite o hotsite do Orçamento ).
Temática – Educação e Esportes
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal de Educação; Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia; Secretaria de Esportes e Lazer; Fundo de Esportes, Lazer e Recreação
Temática – Serviços, Obras e Desenvolvimento
Data: Segunda-feira (6/11)
Horário: 15h às 18h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria de Serviços e Obras; SPObras, SP-Urbanismo, Fundo Municipal de Iluminação Pública; AMLURB – Autoridade Municipal de Limpeza Urbana; Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais; Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento; Fundo de Desenvolvimento Urbano; Fundo Municipal de Defesa do Consumidor
Temática – Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho e Empreendedorismo
Data: Quinta-feira (9/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo, Fundação Paulistana de Educação e Tecnologia, Prodam, Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, Smads, Fundo de Assistência Social, Fumcad; Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência; Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e Fundo Municipal do Idoso.
Regional – Norte (Freguesia do Ó)
Data: Sábado (11/11)
Horário: 10h às 13h
Local: Prefeitura Regional de Freguesia do Ó/Brasilândia (Rua João Marcelino Branco, 95, Cachoeirinha)
Temática – Habitação e Cohab, Verde e Meio Ambiente
Data: Terça-feira (14/11)
Horário: 10h às 17h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)
Debate: Secretaria da Fazenda; SP-Obras; SP Urbanismo; SEHAB; COHAB; Fundo Municipal Habitação; Fundo Saneamento, Ambiental, Infraestrutura; Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente; Fundo Especial Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Fundo Municipal de Parques
Temática – Geral
Data: Sexta-feira (17/11)
Horário: 10h às 14h
Local: Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto JacareÍ,100, Bela Vista).
