Audiência pública discute PL que institui o Programa Mãe Canguru

Juvenal Pereira

Outro PL discutido foi o que dispõe sobre notificação dos casos de violência contra crianças e adolescentes

A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho, Idoso e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta terça-feira (09/06), audiências públicas para discutir cinco projetos de lei. Entre eles, o PL 349/2009, da vereadora Juliana Cardoso (PT), que institui no Município de São Paulo o Programa Mãe Canguru, voltado para o atendimento dos recém-nascidos pré-termo e/ou de baixo peso na rede de saúde.

O programa prevê um contato neonatal pele a pele entre pais e bebê. Pelo texto do projeto, os pais teriam assegurado o livre e precoce acesso à Unidade Neonatal e seria estimulado que eles mantivessem seus filhos recém-nascidos pré-termo e/ou de pouco peso junto a seus peitos. A iniciativa visa a simular o calor e aconchego que o bebê teve em sua vida intrauterina.

“É um programa que já existe, só que eu acredito que deve funcionar em toda rede pública. É um benefício, que estimula a criança a sentir que tem calor, amor, batimentos cardíacos. Tudo isso, estimula a criança a sobreviver e acalma a mãe e o pai. Muitas vezes, os filhos ficam na UTI e você fica no desespero, sem saber se ele está bem, se não está; o médico às vezes não está presente porque está atendendo outros pacientes, os enfermeiros estão sempre correndo. Mas se você está lá vendo que o filho está melhorando, isso acalma a mãe e o pai”, justifica a vereadora Juliana Cardoso à nossa reportagem.

Outra proposta debatida é o PL 192/02, do vereador Ítalo Cardoso (PT), que dispõe sobre a notificação aos conselhos tutelares dos casos de violência contra crianças e adolescentes.

Demais proposituras discutidas na audiência pública:

PL 199/03, do vereador José Olímpio (PP)

PL 683/08, do vereador Ricardo Teixeira (PSDB)

PL 021/09, do vereador Agnaldo Timóteo (PR)

Estiveram presentes à audiência pública da Comissão de Saúde os vereadores Milton Ferreira (PPS), Juliana Cardoso e Sandra Tadeu (DEM).

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Juvenal Pereira