A prestação de contas da educação da capital paulista, referente ao 2º trimestre de 2024, será tema de uma Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes na Câmara Municipal de São Paulo. O debate está agendado para o dia 28/8 (quarta-feira), a partir das 13h30.
A apresentação do relatório relacionado aos meses de abril a junho está prevista na Lei Orgânica do Município, que obriga o esclarecimento sobre as receitas arrecadadas, transferências e recursos recebidos e destinados à educação nesse período, bem como a prestação de contas das verbas usadas discriminadas por programa.
Segundo a norma, é dever da Secretaria Municipal de Educação prestar contas ao Legislativo paulistano em até 30 dias após o encerramento de cada trimestre.
Participação e transmissão
Nesta audiência, além de participar presencialmente, é possível se manifestar por meio de videoconferência ou envio de sugestões via formulário digital, disponível aqui. Acompanhe a agenda e todas as instruções para participar virtualmente no hotsite de Audiências Públicas.
O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara (link Sala Tiradentes, disponível em Auditórios Online), e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Tema: Prestação de contas da Educação Municipal – 2º trimestre de 2024
Data: 28/8
Horário: 13h30
Transmissão: Sala Tiradentes e redes sociais da CMSP
Informações: educ@saopaulo.sp.leg.br
