Na segunda-feira (28/8), a partir das 17h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 50/2021, que trata sobre circulação de veículos de transporte de passageiros pelos calçadões no centro da capital paulista.
A proposta é de autoria do vereador Fernando Holiday (PL), e coautoria dos vereadores Marlon Luz (MDB), Janaína Lima (MDB) e Rodolfo Despachante (PSC). Segundo o texto, a circulação de veículos à noite ficaria liberada nas ruas Sete de Abril, Dom José de Barros, XV de Novembro e Barão de Itapetininga. Os veículos autorizados deverão transitar com o pisca alerta ligado, entre as 21h e 6h do dia seguinte.
No documento, o parlamentar ressalta que, além de favorecer o setor hoteleiro da região, o objetivo principal é “beneficiar os moradores e usuários do comércio da região, que poderão acessar os calçadões com maior segurança no período noturno”. E ainda complementa. “O projeto visa ainda fortalecer e incentivar os profissionais liberais, criando mais renda e emprego, principalmente para aqueles que trabalham à noite”.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente ou de forma virtual. É possível ainda enviar sugestões pelo formulário digital disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara, por meio do link Salão Nobre, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica
Tema: PL 50/2021 – Circulação de veículos de passageiros em calçadões do centro no horário noturno
Data: 28/8
Horário: 17h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: transito@saopaulo.sp.leg.br
