A Comissão de Educação, Cultura e Esportes realizará audiência pública na próxima segunda-feira, 4 de abril, para discussão de 15 projetos de lei. O encontro acontecerá no Auditório Prestes Maia, no 1º andar do prédio da Câmara Municipal de São Paulo.
A audiência foi marcada durante a 1º reunião ordinária da comissão, realizada na quarta-feira sob a presidência do vereador Cláudio Fonseca (PPS). Também compõem o colegiado os vereadores Attila Russomanno (PP), Agnaldo Timóteo (PR), Alfredinho (PT), Carlos Apolinário (DEM), Claudinho de Souza (PSDB) e Netinho de Paula (PCdoB).
Confira a pauta da audiência pública de 4 de abril:
PL 049/10, do vereador Abou Anni “Dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências”.
PL 075/10, do vereador Cláudio Fonseca – “Dispõe sobre critérios para cancelamento de matrícula na rede municipal de ensino”.
PL 086/06, do vereador Juscelino Gadelha “Dispõe sobre o programa de apoio ao aluno portador de distúrbios específicos de aprendizagem diagnosticados como dislexia”.
PL 173/10, do vereador Adolfo Quintas – Dispõe sobre a inclusão do tópico de estudo e discussão sobre política, ética e cidadania em matéria da grade curricular do ensino fundamental.
PL 195/08, do vereador Paulo Fiorillo – Insere na grade curricular do ensino fundamental da rede pública municipal a disciplina Educação Ambiental Aplicada.
PL 251/10, do vereaor Donato – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia de Combate ao Bullying, a ser realizado anualmente no dia 24 de setembro.
PL 259/10, da vereadora Mara Gabrilli – Dispõe sobre o acesso em formato eletrônico, para uso dos alunos com deficiência visual, do material didático oferecido em formato impresso no âmbito da rede municipal.
PL 273/10, do vereador Floriano Pesaro – Institui o Programa Clube Escola no município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 293/10, do vereador Antonio Carlos Rodrigues – Dispõe sobre o Programa de Estímulo e Incentivo à prática de atividades esportivas, recreativas e de lazer no período complementar ao horário normal das aulas.
PL 377/10, do vereador Floriano Pesaro – Institui o Programa LUDICIDADE – Arte, Cultura e Esporte no município de São Paulo, e dá outras providências.
PL 424/95, do vereador Wadih Mutran – Dispõe sobre a implantação de uso de crachás a todos os alunos da rede municipal de ensino.
PL 431/10, do vereador Souza Santos – Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para nela incluir a Semana de Incentivo à Prática de Esportes.
PL 502/09, do vereador Gilson Barreto – Estabelece diretrizes para a celebração de convênios do poder público municipal com instituições provadas de educação infantil e ensino fundamental, nos termos que especifica, e dá outras providências.
PL 554/09, do vereador Cláudio Prado – “Dispõe sobre “Cursos de Capacitação Profissional para Adolescentes”, aos sábados e domingos, e dá outras providências”.
PL 690/08, do vereador Carlos Neder – Obriga a PMSP a garantir ensino regular formal a crianças que realizem terapia renal substitutiva.
