A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar uma Audiência Pública para analisar as metas fiscais da Prefeitura referentes ao 2º quadrimestre deste ano. O debate está agendado para o dia 28/9 (quinta-feira), a partir das 10h.
A apresentação dos dados, feita pela Secretaria Municipal da Fazenda, está prevista no artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo demonstre e avalie o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência de forma presencial, virtual ou enviar sugestões pelo formulário digital disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link Auditório Prestes Maia, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Prestação de contas da Prefeitura – 2º quadrimestre
Data: 28/9
Horário: 10h
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br