A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai realizar a segunda Audiência Pública temática para discutir o PL (Projeto de Lei) 578/2023, que trata sobre o Orçamento de 2024 da capital paulista, estimado em R$ 110,7 bilhões. A audiência está agendada para o dia 18/10 (quarta-feira), a partir das 10h.
Na ocasião, população e parlamentares poderão apresentar suas considerações e discutir com representantes do Poder Executivo as condições atuais da mobilidade, transportes e segurança na cidade de São Paulo e as expectativas com relação a essas áreas para o próximo ano.
Para o ano que vem, a peça orçamentária estima R$ 9,73 bilhões somente para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito. Outros destaques no projeto para a área são o Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito, com R$ 1,38 bilhão, a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), com R$ 1,74 bilhão e a SPTrans (São Paulo Transportes S/A) com R$ 11,54 bilhões.
Já a Secretaria Municipal de Segurança Urbana, o valor estimado é de R$ 1,19 bilhão. O calendário completo de Audiências Públicas do Orçamento 2024 pode ser conferido aqui.
Participação e transmissão
A participação popular é fundamental para discutir o orçamento da cidade. Nas audiências realizadas na Câmara, além da participação presencial, é possível contribuir de forma virtual. Para participar por videoconferência, clique aqui. Já para enviar sugestões por meio de formulário digital, acesse o link Participe.
O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara por meio do link Auditório Prestes Maia disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Orçamento 2024 – Mobilidade e Transportes e Segurança Urbana
Data: 18/10
Horário: 10h
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br