Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Uma Audiência Pública realizada na manhã desta terça-feira (11/6) pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente na Câmara Municipal de São Paulo debateu o PIU (Plano de Intervenção Urbana) Arco Pinheiros. Previsto no PL (Projeto de Lei) 427/2019, de autoria do Executivo, o PIU foi desenvolvido a partir das proposições do PDE (Plano Diretor Estratégico) para a macroárea de estruturação metropolitana.
Esta foi a terceira discussão sobre o tema. A primeira audiência foi realizada em setembro de 2019 pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) e a segunda foi realizada na Vila Leopoldina, em abril de 2022, pela Comissão de Política Urbana.
O projeto, que já passou em primeira votação em fevereiro de 2022, tem como objetivo promover a transformação e requalificação urbanística do território delimitado na zona oeste da cidade, além de estimular a produção de habitação de interesse popular trazendo diretrizes para o ordenamento e reestruturação urbana de áreas identificadas como aptas à transformação, no encontro dos rios Tietê e Pinheiros, com 90% de uso não residencial e baixa densidade populacional.
A proposta ainda prevê a construção de duas novas pontes, abertura de 5,3 quilômetros de vias, 13 quilômetros de passeios com previsão de melhorias, 7,5 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas, três ciclopassarelas, três mil novas árvores, 5,5 mil metros quadrados de novas praças, entre outros itens.
Também há recursos para construção de 1,5 mil novas unidades de Habitação de Interesse Social, com potencial para até 2,5 mil moradias. Ainda são estabelecidas no projeto regras quanto ao uso e ocupação do solo, como a definição de normas para a construção de empreendimentos, prevendo os limites e as contrapartidas financeiras pela utilização de potencial construtivo adicional.
Para o presidente da Comissão de Política Urbana, vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), a proposta complementa a revisão do PDE que foi sancionada no ano passado. “Esse projeto estava suspenso, já vou aprovado em primeira votação e deve voltar para o Plenário em segunda votação. Para isso vamos realizar duas Audiências Públicas – uma aconteceu no dia de hoje e a próxima a previsão é que aconteça na semana que vem”, explicou o parlamentar que ainda destacou a importância da participação da sociedade na construção do projeto para que atenda os anseios da população.
Participaram da discussão os vereadores Rodrigo Goulart (PSD) e Rubinho Nunes (UNIÃO). Para conferir a íntegra, é só clicar no vídeo abaixo:
