O secretário de Desenvolvimento Urbano, Fernando de Mello Franco, apresentará nesta quarta-feira (3/6) à população e aos vereadores as principais diretrizes do projeto de Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – zoneamento – entregue nesta terça-feira pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, à Câmara.
“Amanhã teremos uma apresentação para os vereadores e à população para que todos tomem conhecimento das temáticas discutidas no zoneamento. No entanto, ainda faremos pelo menos mais 40 audiências públicas, temáticas e em cada subprefeitura para que todos colaborem e apresentem suas sugestões”, explicou o relator do projeto na Câmara, vereador Paulo Frange (PTB).
O integrante dos movimentos Reurb e Zer Legal, Christian Bojlesen, comemorou a chegada do projeto ao legislativo. “Acompanhamos todos os debates realizados durante o Plano Diretor Estratégico e agora vamos acompanhar de perto a tramitação aqui na Câmara. Esperamos que os vereadores ajudem a melhorar o texto, fazendo algo condizente com a cidade real, que já existe. Diferentemente da legislação vigente, que pensou em uma cidade utópica e, por isso, dificulta por exemplo a regularização dos imóveis”, afirmou.
O prefeito mostrou-se confiante em relação às possíveis mudanças que deverão ser feitas pelos vereadores no projeto encaminhado pelo Executivo. “A maioria dos projetos tem saído melhor do que entraram na Câmara. Não tenho dúvidas de que os debates que serão promovidos aqui enriquecerão o zoneamento, porque o cidadão será ouvido por vereadores comprometidos com o desenvolvimento sustentável”, declarou Haddad.
Entre as principais inovações previstas no projeto está a preocupação com o meio ambiente. De acordo com o prefeito, as novas construções deverão ter regras mais rígidas. “O compromisso com a ética ambiental está bastante considerado nesse projeto que chega aqui [na Câmara], de maneira inovadora, para que as novas edificações promovam a sustentabilidade ambiental”, afirmou.
Para o relator do projeto, a criação da zona rural prevista no projeto também é um avanço. “Essa demarcação significa que nessas áreas as pessoas poderão ter atividades rurais e sustentáveis, permitindo o aumento da agricultura familiar no município. Esse é um aspecto social e de desenvolvimento econômico que será realizado no extremo da cidade. Além disso, a proposta deu um grande espaço para as preservações ambientais e também culturais”, explicou Frange.
O PL da LUpos esta muito mais proximo da Cidade real do que na lei vigente. Houve grandes avancos e pode avancar muito mais se o nosso legislativo ouvir a sociedade, confio que ouvirao, e que agirao com sabedoria.