A Comissão de Finanças e Orçamento realizará nesta quarta-feira (28/2) Audiência Pública na Câmara Municipal de São Paulo, a partir das 10h, para a prestação de contas da Prefeitura referente ao último quadrimestre de 2017.
A apresentação do cumprimento das metas fiscais do Executivo à Câmara está prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. De acordo com a legislação, a Prefeitura deve apresentar os números nos meses de maio, setembro e fevereiro.
Durante a Audiência Pública do ano passado, o secretário municipal da Fazenda, Caio Megale, chamou a atenção para a diminuição da dívida consolidada da cidade. “A dívida caiu algo perto de R$ 40 bilhões, foi uma queda importante. A dívida com o governo federal girava em torno de R$ 90 bilhões e caiu para perto de R$ 30 bilhões”, disse durante a apresentação da gestão fiscal da Prefeitura.
O responsável pela Pasta ainda mostrou que a Prefeitura empenhou 87,4% do orçamento previsto para 2016 – o que representa R$ 47, 5 bilhões em investimentos.
A Comissão de Finanças e Orçamento é presidida por Jair Tatto (PT) e integrada pelos vereadores Adriana Ramalho (PSDB), Isac Felix (PR), Rodrigo Goulart (PSD), Atilio Francisco (PRB), Ota (PSB), Dalton Silvano (DEM), Soninha (PPS) e Ricardo Nunes (MDB).
Serviço
Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura
Data: 28 de fevereiro
Horário: 10h
Local: Auditório Prestes Maia da Câmara Municipal de São Paulo (Viaduto Jacarei,100, Bela Vista)