A Câmara Municipal realizará no sábado (16) a terceira audiência pública sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013, que vai orientar a elaboração e execução do Orçamento da cidade para o próximo ano. A sociedade está convidada a participar e debater sobre os programas e projetos que devem ser tratados como prioridade em São Paulo.
De acordo com o relator do projeto da LDO, vereador Atílio Francisco (PRB), o debate com a população poderá levar a mudanças no texto, e a ideia de realizar a audiência pública num sábado é justamente permitir que mais pessoas participem das discussões. “A ideia é fazer a audiência com mais tempo, e dar oportunidade para a população falar sobre as áreas em que sentem que há mais problemas”, disse.
O debate de sábado começará às 11h e será dividido por temas: o primeiro será Educação, seguido por Saúde (12h), Assistência Social (13h), Habitação (13h45), Transportes (14h30) e Secretaria Municipal de Serviços (15h15). O local do encontro será o Plenário 1º de Maio, no primeiro andar do Palácio Anchieta (Viaduto Jacareí, 100, Bairro Bela Vista).
Atílio Francisco afirmou ainda que o processo de aprovação da LDO, assim como o da Lei Orçamentária Anual, é “o mais transparente possível”. “As informações são sempre divulgadas no Diário Oficial e na imprensa, e é muito importante que as pessoas corram atrás e se informem”, destacou.
SOBRE A LDO
A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um dos instrumentos que auxiliam na elaboração do Orçamento anual do município. Ela define as metas e prioridades de um governo para o próximo exercício fiscal. O outro instrumento é o Plano Plurianual (PPA), que também define as metas de um governo, mas para um período maior de quatro anos.
Para 2013, o projeto de LDO encaminhado à Câmara Municipal estima as receitas e os gastos de São Paulo em R$ 38,890 bilhões..
(11/6/2012 – 16h20)
