A Comissão de Finanças e Orçamento promove na próxima terça-feira (8/11), às 10h, a terceira Audiência Pública sobre a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2023, proposta por meio do PL (Projeto de Lei) 579/2022. Serão discutidos nesta segunda audiência temática os valores previstos para as secretarias municipais de Cultura e de Turismo.
Para a pasta de Cultura, a proposta prevê um orçamento de R$ 651,89 milhões (fora o valor previsto de R$ 136,64 milhões para a Fundação Theatro Municipal de São Paulo e os R$ 26,52 milhões para a SP Cine). Já para a pasta de Turismo estão previstos R$ 315,24 milhões. O valor total estimado para o orçamento da cidade é de 95,8 bilhões. Consulte no hotsite do Orçamento 2023 o calendário completo das Audiências Públicas gerais e temáticas.
Lei Orçamentária Anual
A Lei Orçamentária Anual estima as receitas com os impostos e fixa as despesas da cidade para o ano subsequente. A aprovação definitiva da LOA deve ocorrer impreterivelmente até o fim de cada ano.
É por meio da LOA que são destinados os recursos para cada área dos serviços municipais como, por exemplo, a educação, o transporte, a saúde e a zeladoria. Antes de o projeto ser aprovado em Plenário, a Comissão de Finanças e Orçamento, responsável em analisar a proposta, realiza Audiências Públicas gerais e temáticas para ouvir as demandas da população.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar manifestações por meio do formulário disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link do Salão Nobre disponível em Auditórios Online e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Orçamento 2023 – Cultura e Turismo
Data: 8/11
Horário: 10h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
