A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta sexta-feira (12/11) uma Audiência Pública com o tema “Desemprego Juvenil e as Políticas Públicas para Jovens no Município de São Paulo”.
A Pesquisa Trabalho e Renda da Rede Nossa São Paulo mostra que 28% dos desempregados do Estado de São Paulo estão na faixa dos 16 a 24 anos, o que equivale a mais de 400 mil pessoas, número que se agrava quando há o recorte de gênero e raça.
O estudante de escola técnica Rafael Victor Fernandes, de 17 anos, desabafou sobre a atual situação do jovem na cidade de São Paulo nesse momento de pós-pandemia. “Nós tivemos uma precarização absurda nas oportunidades de emprego para a juventude. Atualmente no ensino médio e nas Etecs os jovens estão desmotivados, não tem sonho, não tem esperança”.
Políticas para a Juventude
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania foi representada por Ramirez Lopes, coordenador de Políticas para a Juventude, que elogiou a iniciativa dos vereadores da Comissão. Ele revelou que a Prefeitura de São Paulo está desenvolvendo um Plano Municipal de Políticas para a Juventude. “É um plano que tem por objetivo observar todas as demandas da juventude e traçar uma legislação única para desenvolver essa parcela da população”. Ramirez Lopes disse ainda que esse Plano, será desenvolvido em parceria com a ONU, e deve chegar para a análise da Câmara Municipal de São Paulo no segundo semestre de 2023.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo foi representada pela coordenadora do Trabalho, Priscila Rodrigues Martins da Silva. Ela disse que orçamento da secretaria vem crescendo ano a ano e em 2022, há previsão de um recurso de R$ 167,2 milhões. A Coordenadora explicou que a Secretaria de Desenvolvimento tem diversos programas de incentivo ao trabalho para a juventude, em especial os Cates (Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo). “Nos temos 25 unidades de CATEs na cidade de São Paulo E 4 vans para facilitar o acesso da população da periferia às entrevistas de emprego. Em breve nós também vamos proporcionar a contratação de mais jovens no Bolsa Trabalho, por isso é importante que todas conheçam as oportunidades que estão sendo oferecidas pela secretaria.
Posicionamento dos vereadores
A vereadora Erika Hilton (PSOL) ressaltou, em sua exposição na Audiência Pública, que a juventude precisa ser empregada com condições dignas de trabalho. “O que nós estamos vendo aí com esses aplicativos de entrega de comida é uma extrema exploração da nossa juventude, que é pobre e necessita trabalhar para levar sustento às suas famílias.”
A vereadora Luana Alves (PSOL), a mais jovem parlamentar da Câmara Municipal com 27 anos, ressaltou que a crise econômica é muito grave e afeta drasticamente a juventude pobre. Ela alertou para a importância de se incluir essa parcela da população no Orçamento da cidade de São Paulo para 2022. “É muito necessário que no debate orçamentário nós possamos priorizar a empregabilidade da juventude pobre, que está exposta por ter menos patrimônio acumulado, menos chances de qualificação e de estar no mercado de trabalho. Nesse contexto, esse jovem é obrigado a buscar o trabalho informal.”
Proponente da audiência, a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) disse ser fundamental tratar do tema no momento em que os projetos da LOA (Lei Orçamentária Anual) 2022, e do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 estão tramitando na Câmara Municipal. “É fundamental tratar desse tema, porque nós discutimos uma diversidade imensa de temas que precisam de atenção específica aqui dentro da Casa, desde questões de violência, até questões de geração de emprego, de renda, de garantia de acesso à cultura e educação.”
Na Audiência Pública foi apresentado o Projeto “Mude com Elas”, uma iniciativa da Ação Educativa, Câmara de Comércio e Indústria Brasil – Alemanha (AHK São Paulo) e também do escritório de Terre des Hommes Alemanha (tdhA) em São Paulo. O Projeto “Mude com Elas” consiste em uma iniciativa de combate ao racismo e ao sexismo no processo de inserção juvenil no mercado de trabalho. Para mais informações sobre o projeto, clique aqui.
A audiência desta sexta pode ser conferida na íntegra neste link.
