A Comissão de Política Urbana realiza nesta quarta-feira (19) uma Audiência Pública para debater vários Projetos de Lei (PLs) de autoria dos vereadores, entre eles os projetos 40/2015, do vereador Paulo Fiorilo (PT), que aborda o aproveitamento de recursos pluviais em empreendimentos residenciais, comerciais e industriais, e o 61/2015, do vereador Toninho Paiva (PR), que trata do aproveitamento de águas subterrâneas da escavação do solo para utilização em construções ou pavimento no subsolo.
Veja lista completa dos projetos que serão discutidos:
1 – PL 1/2012 – Autor: Ver. GILSON BARRETO (PSDB); Ver. AURELIO NOMURA (PSDB); Ver. FLORIANO PESARO (PSDB) – Institui a Política Municipal de Incentivo às Cidades Compactas com benefícios fiscais, e dá outras providências.
2 – PL 250/2012 – Autor: Ver. RICARDO TEIXEIRA (PROS) – Dispõe sobre a coleta seletiva de lixo na cidade de São Paulo, e dá outras providências.
3 – PL 300/2013 – Autor: Ver. GOULART (PSD); Ver. RODRIGO GOULART (PSD) – Dispõe sobre a implantação de via expressa intitulada Marginal da Represa Billings, integrada ao sistema viário já existente, em especial à Marginal do Rio Pinheiros, interligando a ponte Vitorino Goular até a Ponte Transamérica, no âmbito do município de São Paulo, e dá outras providências.
4 – PL 371/2013 – Autor: Ver. GOULART (PSD); Ver. ORLANDO SILVA (PC DO B) – Altera o inciso xii, do artigo 7º, da lei 14.223, de 26 de setembro de 2006, e dá outras providências.
5 – PL 27/2014 – Autor: Ver. ADILSON AMADEU (PTB) – Acrescenta o inciso xxi, ao artigo 1º, da lei nº 14.805, de 4 de julho de 2008, e dá outras providências. (ref. tabagismo, fumo em locais fechados).
6 – PL 381/2014 – Autor: Ver. NOEMI NONATO (PR) – Acrescenta os itens 9.3.6 e 9.3.7 a seção 9.3 do capítulo 9, do anexo i da lei nº 11.228, de 25 de julho de 1992, e dá outras providências. (ref. à arquitetura sustentável nos edifícios novos, bem como a adequação dos já existentes na cidade).
7 – PL 40/2015 – Autor: Ver. PAULO FIORILO (PT) – Dispõe sobre a captação e aproveitamento de recursos pluviais em empreendimentos residenciais, comerciais e industriais no município de São Paulo, e dá outras providências.
8 – PL 43/2015 – Autor: Ver. ATILIO FRANCISCO (PRB); Ver. RICARDO YOUNG (REDE) – Dispõe sobre a identificação dos rios, córregos, ribeirões e nascentes existentes no município de São Paulo, e dá outras providências.
9 – PL 61/2015 – Autor: Ver. TONINHO PAIVA (PR) – Dispõe sobre o aproveitamento das águas subterrâneas provenientes da escavação do solo, para a execução de fundações ou de pavimentos no subsolo, e dá outras providências.
10 – PL 255/2015 – Autor: Ver. NABIL BONDUKI (PT); Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) – Dispõe sobre a realização de feiras de produtos e alimentos orgânicos e eventuais ações afins que promovam o desenvolvimento rural sustentável no município, e dá outras providências.
11 – PL 317/2015 – Autor: Ver. TONINHO VESPOLI (PSOL) – Dispõe sobre a compensação das emissões de gases de efeito estufa (gee) pelos promotores de eventos realizados em área de domínio público do município.
SERVIÇO
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana
Data: 19/04/2017
Horário: 13:15 h
Local: Auditório Prestes Maia – 1º andar
