No início da noite desta quinta-feira (25/3), em Audiência Pública virtual, a Câmara Municipal de São Paulo colocou em discussão o tema que trata da suspensão da gratuidade do transporte público para a população idosa com idade entre 60 e 64 anos na capital paulista. A reunião foi promovida em conjunto pela Comissão de Educação, Cultura e Esportes e pela Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica.
Presidente da Comissão de Educação
O presidente da Comissão de Educação, vereador Eliseu Gabriel (PSB), sugeriu que a Câmara apresente um Projeto de Lei para revogar a determinação da Prefeitura de São Paulo e conceder novamente a gratuidade do transporte público aos idosos de 60 a 64 anos.
“Eu mesmo fiz um projeto nesse sentido, e certamente outros vereadores fizeram. Acho que é o caso de nos reunirmos todos, conversarmos com o líder do governo (Fabio Riva) e com o presidente da Câmara (Milton Leite) e fazer um projeto conjunto”, disse Eliseu.
Presidente da Comissão de Trânsito
De acordo com o presidente da Comissão de Trânsito, vereador Senival Moura (PT), a retirada do benefício compromete o orçamento dos idosos e não terá impacto significativo nos cofres da Prefeitura.
“Economicamente falando, isso não representa muito. O orçamento da cidade é de R$ 70 bilhões. Não são R$ 360 milhões que vão fazer a diferença para a Prefeitura. Agora, na outra ponta, vai fazer uma diferença imensa para quem necessita disso”, falou Senival.
Vereadores
Além dos presidentes das Comissões, participaram da Audiência Pública virtual os vereadores Alfredinho (PT), Celso Giannazi (PSOL), Cris Monteiro (NOVO), Eduardo Suplicy (PT), Eli Corrêa (DEM), Faria de Sá (PP), Luana Alves (PSOL), Professor Toninho Vespoli (PSOL), Sandra Santana (PSDB) e Sonaira Fernandes (REPUBLICANOS).
Carta de manifesto
No fim da audiência pública, o vereador Eduardo Suplicy (PT) leu uma carta de manifesto que está sendo encaminhada ao presidente da Casa, vereador Milton Leite (DEM), para propor uma reunião entre a Prefeitura e as entidades que representam os idosos da capital paulista.
“Que o presidente da Câmara Municipal de São Paulo possa propor um diálogo de todas essas entidades com a Prefeitura Municipal de São Paulo e que possa ser colocado na pauta da Câmara Municipal, no mês de abril, o referido projeto”, leu Suplicy, em um dos trechos do documento.
Representantes do transporte público e da Prefeitura
As Comissões convidaram representantes das empresas de transporte público e da Prefeitura, porém ninguém participou da reunião.
Representantes de entidades e da sociedade civil
Mais de 200 pessoas se inscreveram para participar da Audiência Pública virtual, que durou quase três horas. Representantes de entidades e da sociedade civil defenderam a gratuidade do transporte público e pediram para que o Executivo reveja a decisão.
A munícipe Maria Cícera da Silva descreveu a própria dificuldade ao ter que pagar a tarifa de ônibus. “A necessidade da gratuidade é tão grande quanto o arroz e feijão”.
Selma Prado, moradora da capital paulista, também fez um relato pessoal. “Eu fui atingida por isso. Tenho 62 anos e do dia para noite perdi o direito sem ter nenhuma defesa”.
Durante as manifestações, Lidia Correa defendeu as pessoas com mais de 60 anos. “Os idosos de 60 a 64 anos que utilizam o transporte público necessitam ir para o trabalho ou serviço médico”.
Para Natal Leo, presidente do Sindiapi (Sindicato dos Aposentados, Idosos e Pensionistas) da União Geral dos Trabalhadores, a decisão da Prefeitura compromete o orçamento dos idosos. “A faixa salaria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em São Paulo, não passa de R$ 1.500. E idoso está gastando de R$ 300 a R$ 350 de condução. Isso representa de 30% a 35% da receita da família”.
Marly Feitosa, presidente do Grande Conselho Municipal do Idoso na cidade de São Paulo, reivindicou a volta do benefício. “Quando essas reclamações chegam até nós, vêm de pessoas que moram na periferia, que precisam completar suas rendas e que vão para o trabalho informal. E o trabalho informal não paga transporte”.
Representando a Rede Nossa São Paulo, Carolina Guimarães afirmou que a medida tira “o direito das pessoas mais vulneráveis”.
Para Rafael Calabria, coordenador de mobilidade urbana do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), “pela perda de passageiros que esse aumento vai gerar, é muito provável que a Prefeitura e a SPTrans não arrecadem o valor esperado. Os idosos vão desestimulados a usar o transporte. Então, não deve chegar aos R$ 300 milhões que eles apontaram nas ações judiciais”.
O ouvidor-geral da Defensoria Pública de São Paulo, Willian Fernandes, também defendeu a gratuidade dos idosos. “Em resumo, entendemos que afeta o tratado internacional e, portanto, não poderia porque se configura um retrocesso na política social”.
Antonio Pedro de Sousa, o Tonhão, é diretor da Facesp (Federação das Associações Comunitárias de São Paulo). De acordo com ele, a medida tirou o direito de ir e vir dos idosos. “É a pessoa deixar de buscar um medicamento, de fazer um exame, uma terapia, de fazer suas consultas. Estamos limitando o direito a saúde do idoso, não apenas ao transporte”.
A Audiência Pública virtual está disponível aqui.
Esta medida min prejudicou porem sou asaláriado, e desta forma tive o salário comprometido em 35%
Meu nome e Rosa Maria sou aposentada tenho 59 anos Conheço pessoas nessa idade de 60 a 64 anos que trabalha como diarista e ambulante e precisa de ajuda Tambem pessoas doentes que precisam do onibus. Foi uma maldade muito grande da prefeitura e do Estado.Me considero ja idosa e estou protestando aqui junto com eles.
_Muito injusto retirar direitos, Principalmente dos idosos. Causando grandes Transtornos,pois esses cidadãos de um momento para o outro nem da saúde podem sair de casa para se cuidar. Salário de fome Não permite Mais esse Gasto. Só mais doenças lhes trarão. Gratidão aos que Lutam por nós.
Pra aprovar o aumento do salário do pref.e acessores foi rapidinho no pisncsr de olhos,pra voltar o passe do idosos e uma enrolação danada comissão disso comissão daquilo e nada até agora,Ano que vem tem eleição de novo.
O Secretário dos Transporte, deve convidar todos empresários de ônibus, e pedir para os idosos desçerem pela porta da frenteaté 2006 apresentando o RG.
Tenho 60 anos e dois prejuízos. Não posso me aposentar pq não cumpri 30 anos de trabalho e sim 25 Por isso a lei determinou que tenho que aguardar. O outro prejuízo foi ter perdido a gratuidade do transporte para poder me locomover cuidar da saúde e outros assuntos. Um absurdo falarem que estavam tirando o benefício porque os idosos passeiam demais. Nos somos a classe pobre que mais necessita de ajuda do governo. Será que eles não tem mãe e pai. Fariam isso com eles? É desumano retirar o benefício enquanto o correto é amparar e crias meios de maior benefício aos mais velhos sem recursos
Muita crueldade tirar o direito em plena pandemia e desemprego.
Por que não fizeram uma triagem para ver quem é baixa renda e desempregado. Poderiam ter exigido o numero do NIS para garantir o cartão do idoso.
Levando em consideração que todos os idosos ja contribuiram de alguma forma para seu municipio, estado, país .
Por favor coloquem a mão na consciência, e permitam que nós os idosos tenhamos o minimo de retorno , que seria a liberdade de ir e vir . O que seria , não esmolas , e nem prejuízos e sim uma forma de reconhecer o que a grande maioria desta categoria ,já contribuiu ou participou de alguma forma para a atual realidade .
Sendo assim sejam concientes , que os prejuisos financeiros não serão tão grandes , quanto os prejuisos humanitarios .
Aguardando o bom senso , dos nossos politicos representantes solicitamos o retorno do passe livre para idosos a partir de 60 anos.
Infelizmente tem pessoas que não pensam, muita crueldade fazerem isso com nossos idosos, *vergonha*, quem tirou o beneficio da gratuidade dos ônibus, quem determinou a volta das cobranças não deve usar ónibus deve morar em uma bolha regada de mordomia.
Obs. Criam vergonha e fornece ônibus de qualidade já que determinaram cobrar dos idosos, isso não é feito *hein*, deveriam fazer auditoria muita grana entra no sistema e nada é feita.
Vereador Eliseu Gabriel (PSB) como está o projeto de retorno a Gratuidade dos idosos 60 a 64 anos?
Eu fico pensando, e uma lei federal, como que pode tirar benefícios assim e ninguém faz nada
E lei federal não pode ser cortado benefícios