Luiz França / CMSP Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal
MARGARETE RAPUSSI
DA WEB RÁDIO CÂMARA
Uma Audiência Pública realizada pela Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal nesta quarta-feira (5/4) discutiu o congelamento das verbas destinadas à Secretaria Municipal de Cultura. No início do ano, o prefeito João Doria (PSDB) anunciou o congelamento de 43,5% da verba para a pasta.
Os secretário da Fazenda, Caio Megale, e da Cultura, André Luiz Sturm, foram convidados para dar mais informações sobre o orçamento. Megale afirmou que os cortes foram necessários para ajustar o orçamento anual. Segundo ele, o congelamento da Cultura não é o maior das pastas, está na metade. O maior é o da Secretaria Municipal de Habitação, que foi de 83,32%. “Nós vivemos um quadro dramático das contas públicas que nos obriga a fazer ajustes importantes no orçamento, como este na Secretaria da Cultura”, explicou.
Luiz França / CMSP Secretário da Fazenda, Caio Megale, e da Cultura, André Luiz Sturm
O secretário da Cultura, Andre Luiz Sturm, disse que também não ficou feliz com o congelamento das verbas, e que houve um repasse de R$ 86 milhões da Secretaria para outros projetos. Apesar disso, segundo ele, houve uma amenização nesse quadro. “É que entre os meses de fevereiro e março conseguimos R$ 30 milhões a mais, entretanto, mesmo assim o congelamento de verbas ainda ficou em 37%”, disse.
Integrante do Movimento Cultural das Periferias, Pablo Platernustro disse que espera que após a audiência todos os programas voltem a ser executados. Segundo ele, desde o ano passado os projetos já deveriam estar recebendo esses recursos. “Em primeiro lugar, fica evidente que é uma decisão política. E, em segundo, que se comece a pensar na questão da descentralização dos recursos e que comecem a chegar a seus destinos, que são as periferias” disse.
O vereador Antonio Donato (PT) cobrou dos secretários ações para liberação desses recursos. “Em outras secretarias há uma mobilização dos trabalhadores no sentido de descongelar essas verbas e colocar em prática os programas construídos com muita luta”, disse.
O presidente da Comissão de Administração Pública, vereador Toninho Paiva (PR), disse que as respostas do secretário da Cultura foram técnicas e que ele deverá ser ouvido novamente para esclarecer melhor os detalhes do congelamento nas verbas.
