Em reunião nesta quinta-feira (22/4), a Comissão Extraordinária dos Direitos da Criança, Adolescente e Juventude discutiu “O aumento da violência na infância e na adolescência durante a pandemia”, com a presença de profissionais e de especialistas no assunto, que alertaram sobre a necessidade de um olhar mais atencioso da sociedade.
Presente à reunião, a médica pediatra pela UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Vanessa Borges Platt, apresentou os principais dados e diagnósticos verificados em alguns de seus estudos acadêmicos sobre o tema da violência contra menores. Com a pandemia, Platt constatou que o ambiente doméstico nem sempre é o local mais seguro.
“Enquanto não temos vacina disponível para todos, o isolamento social é, sem dúvida, a medida mais eficaz para evitar o contágio. Mas o local mais seguro para que a gente não contraia esse vírus é também o local de maior risco para alguns grupos mais vulneráveis”, explicou a médica, destacando que, além de crianças e adolescentes, mulheres e idosos também são considerados grupos de risco.
Em um de seus estudos no Estado de Santa Catarina, Platt identificou uma redução de 55% das notificações de violência contra crianças no período de isolamento. “Não é que a violência diminuiu. Ela não está sendo notificada. As pessoas isoladas não conseguem chegar a um conselho, uma unidade de saúde, não tem escola para ver e denunciar”, argumentou.
Platt também enfatizou que o grande desafio para mudar essa realidade é o trabalho em rede. “Ninguém consegue dar conta sozinho, porque a violência demanda uma série de desdobramentos, pois tem cumprir protocolos da saúde, da assistência, para que se tenha a integralidade do cuidado”, explicou.
Atenção na escola
Taize Grotto, profissional da Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais da Secretaria Municipal de Educação, disse que a pandemia trouxe muitos desafios. “Sabemos que questões como ansiedade, depressão, vieram à tona em muitas crianças e adolescentes nesse momento da pandemia, e sabemos que esse tipo de sofrimento também pode ser fruto de uma violência. Sabemos que a escola é o porta-voz de muitas denúncias, mas que mudou com as aulas remotas”, avaliou.
Segundo ela, o trabalho de prevenção e identificação da violência já sofrida é uma linha tênue, mas que ações têm sido realizadas nesse sentido, como a implantação das comissões de mediação de conflitos. “A proposta é que seja uma comissão vigente em todas as unidades educacionais. Inserimos a legislação este ano, com princípios como a escuta ativa e a empatia”, informou.
Grotto também disse que há uma intensa produção de material informativo sobre o tema, que é destinado às unidades escolares para auxiliar os educadores na compreensão sobre os tipos de violência e quais os encaminhamentos a partir das denúncias.
Cleuber Gonçalves, que também integra a Divisão de Gestão Democrática e Programas Intersecretariais da Secretaria Municipal de Educação, falou que uma importante frente neste aspecto é o trabalho realizado junto ao PSE (Programa Saúde nas Escolas), um projeto intersetorial de prevenção e promoção de saúde. “Buscamos sempre enfrentar as vulnerabilidades que atingem os estudantes. A grande contribuição para essa questão é o estreitamento entre a relação dos equipamentos de atenção básica dos territórios, principalmente entre a escola e a UBS”, esclareceu.
Para a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), a atuação dos profissionais de educação no combate a esse tipo de violência é essencial, mas passa, sobretudo, pela necessidade de mais valorização. “Observar esse comportamento que aparece na criança quando ela é vítima de violência, essa mudança de comportamento, só pode ser analisada quando os profissionais tiverem condições adequadas para realizar esse trabalho”, argumentou.
“Sabemos hoje que a violência não tem classe social. A desigualdade hoje nos assusta. E a pandemia tem trazido esse alerta”, declarou a vereadora Ely Teruel (PODE).
Na avaliação da presidente da Comissão, vereadora Janaína Lima (NOVO), essa é uma discussão urgente e necessária em todas as esferas. “Esses dados precisam se tornar ações para salvar essas crianças e adolescentes. É muito importante que essa Câmara, como a principal Casa Legislativa da América Latina, tenha atenção a essa problemática, para que possamos combater toda e qualquer manifestação de maus tratos”, afirmou.
Ainda de acordo com a parlamentar, é possível usar a força da lei para alguns casos, tomando como base a criação do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), uma legislação que é referência mundial no tratamento e cuidado de jovens.
Também participaram da reunião as vereadoras Juliana Cardoso (PT) e Rute Costa (PSDB).
