Artigos Por: alinecoppini

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Vereador sugere a criação de Programa de Moradias Inclusivas em SP

DA REDAÇÃO  O vereador Toninho Vespoli (PSOL) apresentou o Projeto de Lei (PL 468/2017) que cria o Programa de Residências Inclusivas para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos. O Programa será coordenado pela Secretaria de Assistência Social de Habitação e Saúde. Segundo o texto do PL, a Prefeitura de São Paulo deverá destinar… Ler mais »

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Instalação de câmeras de monitoramento em SP tramita na Câmara

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 652/2017), de autoria do vereador Souza Santos (PRB), determina que os bens imóveis utilizados pela administração pública da cidade de São Paulo, como prefeitura, prefeituras regionais, postos de saúde, escolas municipais, praças, parques e demais órgãos públicos, bem como as ruas da cidade consideradas de médio ou alto… Ler mais »

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Projeto pede a criação de Conselhos Tutelares do Idoso

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 293/2016), do vereador Toninho Paiva (PR), cobra medidas rígidas para combater a violência contra os idosos. A proposta é estruturar Conselhos Tutelares para amparar as pessoas com mais de 60 anos. O texto da justificativa explica que os conselhos Tutelares do Idoso serão complementares e coordenados com o… Ler mais »

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PL normatiza aluguel de clubes recreativos em São Paulo

DA REDAÇÃO  O Projeto de Lei (PL 711/2017), de autoria do Vereador Reis, altera redação da Lei 13.718/2004 que dispõe sobre a organização dos Clubes Desportivos da Comunidade. O objetivo é instituir uma normatização que regule a locação de espaços e equipamentos dos clubes. De acordo com o PL, a locação dos equipamentos não deve… Ler mais »

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Lei institui Programa Tempo de Despertar contra a violência doméstica

DA REDAÇÃO  Trabalhar a conscientização do público masculino pela não violência contra as mulheres é o objetivo da Lei nº 16.732, de 1º de novembro de 2017 – (PL 390/17) de autoria da vereadora Adriana Ramalho (PSDB), ao instituir o Programa ‘Tempo de Despertar’ para promover a reflexão, conscientização e responsabilização dos autores de violência… Ler mais »

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Projeto que instala botões de pânico nos ônibus tramita na Câmara

DA REDAÇÃO  A crescente onda de assaltos nos ônibus estimulou a elaboração do Projeto de Lei (PL 83/2017), de autoria do vereador Ricardo Teixeira (PROS), que determina a instalação de botões de pânico no interior dos veículos de transporte coletivo público municipal. O botão servirá como alerta de perigos iminentes aos motoristas e cobradores dos… Ler mais »

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PL propõe diretrizes básicas para alimentação escolar no município de SP

DA REDAÇÃO Considerando que a alimentação adequada é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento tanto da criança como do adolescente, o Projeto de Lei (PL 302/2016), do vereador Senival Moura (PT), propõe sobre as diretrizes básicas da alimentação escolar do município de São Paulo e institui o Programa Municipal de Alimentação Escolar (PMAE). O… Ler mais »