Artigos Por: alinecoppini

Programa de Prevenção de Suicídios em pauta na Câmara

DA REDAÇÃO Encarado ainda como um tabu, o suicídio é algo pouco discutido pela sociedade, além de ser um tema bastante polêmico e cercado de desinformação e preconceitos. E, é justamente essa falta de informação que dificulta a identificação daqueles com um comportamento suicida. A fim de tentar reverter essa situação, tramita na Câmara Municipal… Ler mais »

Habitação de animais domésticos em condomínios é tema de PL

DA REDAÇÃO  Muitas vezes os donos dos pets precisam mudar de domicílio ou são proibidos de viver em um determinado imóvel com seus animais de estimação. Pensando nesse impasse, foi elaborado o Projeto de Lei (PL 653/2017), do vereador Souza Santos (PRB), que autoriza os proprietários e locatários de unidades residenciais e apartamentos em condomínios a… Ler mais »

Testamento Vital é tema de Simpósio na Câmara  

KAMILA MARINHO DA REDAÇÃO O primeiro Simpósio Brasileiro sobre Diretivas Antecipadas de Vontade ou Testamento Vital debateu os cuidados que as pessoas querem ter no momento da morte. O evento realizado nesta sexta-feira (29/06) contou com a presença de médicos, advogados, psicólogos e pesquisadores. O vereador Gilberto Natalini (PV) falou sobre a importância de um… Ler mais »

PL prevê proteção de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios

DA REDAÇÃO O Projeto de Lei (PL 873/2017), em tramitação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Municipal de São Paulo, tem a intenção de regularizar e disciplinar o que denomina como um sistema sólido de proteção a crianças e adolescentes contra violações à sua dignidade humana, especialmente nos âmbitos de sua integridade… Ler mais »

Projeto cria sistema de classificação de estabelecimentos de alimentação em SP

DA REDAÇÃO  A capital paulistana conta com aproximadamente 15 mil restaurantes e 20 mil bares, de acordo com dados da São Paulo Convention & Visitors Bureau, e com toda essa quantidade de opções, nem sempre é fácil fazer uma escolha baseadas em índices de qualidade. Para colaborar com essa situação, está tramitando na Comissão de… Ler mais »

Projeto de Lei propõe maior transparência na gestão pública

O Projeto de Lei (PL 658/2017), de autoria do vereador Rodrigo Goulart (PSD), propõe aumentar a transparência das informações sobre as arrecadações e os gastos públicos em São Paulo. O objetivo é esclarecer à sociedade sobre a forma em que os recursos públicos serão destinados, além da especificação regional dos valores arrecadados por meio do Relatório… Ler mais »

Teatros e espaços culturais podem ter isenção de IPTU

DA REDAÇÃO O vereador Ricardo Nunes (MDB) é autor do Projeto de lei (PL 294/2015), que está em tramitação na Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, e pretende estabelecer regras de isenção da cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para estabelecimentos usados como teatros e espaços culturais. De… Ler mais »