Os ajustes à Lei de Zoneamento ocorreram de forma legal, com participação popular e transparência nas Audiências Públicas e no plenário. Não há que se falar em “calada da noite” nem em “votação de madrugada”, quando o próprio resultado foi proclamado por volta das 15h45. Sobre as emendas apresentadas pelos vereadores, isso é uma prerrogativa… Ler mais »
Artigos Por: Gabriel do Couto Xavier
Condições de trabalho de Auxiliares de Vida Escolar são debatidas em Audiência Pública
O quadro atual dos AVEs (Auxiliares de Vida Escolar) e a garantia de atendimento educacional especializado foram discutidos na manhã deste sábado (2/9), em Audiência Pública da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), da Câmara Municipal de São Paulo. AVEs são, segundo a Secretaria Municipal de Educação, profissionais com formação em Ensino Médio… Ler mais »
Parque do Carmo e decomposição de microplásticos serão debatidos em Audiências Públicas
A Comissão Extraordinária do Meio Ambiente e Direitos dos Animais se reuniu nesta quinta-feira (17/8) para apreciar quatro requerimentos, todos sobre a realização de Audiências Públicas. Entre elas, questões sobre a situação de manutenção do Parque do Carmo, na zona leste, e a decomposição de microplásticos. O vereador Alessandro Guedes (PT) pede que seja convocado… Ler mais »
Audiência Pública discute alagamentos no Itaim Paulista
A construção um piscinão no Jardim Pantanal, na Vila Seabra, região leste da capital, foi um dos assuntos abordados em uma Audiência Pública da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo na tarde deste sábado (5/8). O debate foi proposto pela vereadora Jussara Basso (PSOL), integrante da Comissão. “Aqui, nós estamos discutindo… Ler mais »
Zeladoria e canalização do Córrego do Oratório são discutidas em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) discutiu na manhã deste sábado (5/8), em Audiência Pública realizada no salão da Paróquia São Pedro Apóstolo, a limpeza e canalização do Córrego do Oratório, localizado na Vila Industrial, zona leste de São Paulo. O debate que atende requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) contou… Ler mais »
Câmara de SP disponibiliza fotos das atividades do Legislativo no Flickr. Acesse!
Você sabia que a Câmara Municipal de São Paulo também está no Flickr – a plataforma de gerenciamento e compartilhamento de imagens? O perfil da Câmara no banco de imagens foi criado em 2015 e reúne um vasto acervo fotográfico. Os cliques são registrados pelos fotógrafos profissionais da Casa. O Flickr da Câmara disponibiliza, para… Ler mais »
CCJ discutirá limpeza e conservação do Córrego do Oratório em Audiência Pública
A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) da Câmara Municipal de São Paulo realizará, no sábado (5/8), às 10h, uma Audiência Pública externa para tratar sobre a limpeza e conservação do Córrego do Oratório e discutir, juntamente com a população, os impactos das enchentes no local. A convocação atende a um requerimento do… Ler mais »
Nesta quarta, Comissão de Trânsito da Câmara discute problemas com o aplicativo SPTaxi
Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir problemas relacionados ao aplicativo SPTaxi. A convocação atende ao requerimento do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO) e tem como objetivo esclarecer os questionamentos e as principais dúvidas que surgiram após… Ler mais »
Reforma tributária é tema da próxima Audiência Pública de Finanças
Nesta quarta-feira (2/8), às 10h, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo vai promover uma Audiência Pública para discutir a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional. O debate foi marcado por meio de um requerimento do vereador Jair Tatto (PT) e tem como objetivo… Ler mais »
Inscrições abertas para a 3ª edição do Prêmio Hely Lopes Meirelles do Gestor Público Eficiente
A Câmara Municipal de São Paulo recebe, até o dia 18/8, as inscrições para o Prêmio Hely Lopes Meirelles do Gestor Público Eficiente 2023, voltado a gestores públicos municipais que se destacaram em suas atividades no município de São Paulo. Para participar, os candidatos deverão encaminhar a ficha de inscrição preenchida, que está disponível no… Ler mais »
Notícia em Destaque
Já estão abertas as inscrições para o Prêmio Sabotage 2025; veja como participar
