O PL (Projeto de Lei) 149/2023, agora Lei nº 18.106/2024, trata do PSAA (Programa Servidor Amigo do Autista). Nesta entrevista feita pela repórter Amanda Oliver, da Rede Câmara SP, o autor da proposta, vereador Coronel Salles (PSD), dá mais detalhes sobre a proposta que vai capacitar servidores públicos municipais para o atendimento de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).
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A Lei nº 18.156/2024, que trata do PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Setor Central, foi sancionada na quarta-feira (17/7) pela Prefeitura de São Paulo. A nova lei é originada do PL (Projeto de Lei) 445/2024, de autoria do Executivo, e aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo com o objetivo alterar a Lei nº 17.844/2022,... »
Atualizado em 19/07/2024 - 17h18Aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, o projeto que autoriza a criação do Parque Municipal do Bixiga agora é lei. Originada do PL (Projeto de Lei) 222/2024, de autoria do Executivo, a Lei nº 18.157/2024 foi sancionada na quarta-feira (17/7), e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (18/7). O projeto passou por diversas Audiências... »
Atualizado em 19/07/2024 - 16h07Depois de aprovado pela Câmara, o PL (Projeto de Lei) 410/2024, de autoria do Executivo, que visa instituir a Medalha Herói Paulistano no município de São Paulo, foi sancionado e agora é a Lei nº 18.155, de 12 de julho de 2024. O intuito da honraria é homenagear agentes públicos municipais em reconhecimento a relevantes... »
Atualizado em 16/07/2024 - 17h13
