A Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania realizou uma reunião extraordinária nesta quarta-feira (29/7) para tratar do tema “Violência Policial”, diante de casos recentes que os vereadores consideram inaceitáveis e que foram veiculados pela mídia.
A reunião virtual foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), e contou com as presenças dos vereadores Celso Giannazi (PSOL), Juliana Cardoso (PT), Patrícia Bezerra (PSDB) e Ricardo Teixeira (DEM). A vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) estavam em outra reunião no mesmo horário, e enviou contribuição por vídeo.
Entre as autoridades que participaram da reunião estão o secretário-executivo da Polícia Militar do Estado (PM), coronel Álvaro Batista Camilo, o ouvidor da PM, Elizeu Soares, e o secretário municipal de Segurança Urbana, coronel Celso Aparecido Monari.
Os primeiros a se manifestar foram representantes da sociedade civil, com discurso praticamente unânime pela desmilitarização da polícia. O jornalista e ativista Juca Kfouri se declarou estarrecido com os números que tem visto como, por exemplo, de que a cada 8 horas ocorre a morte de um jovem negro em São Paulo. “Não vejo outro caminho que não seja a mudança dos métodos policiais”, disse.
Abdael Ambruster, do grupo Policiais Antifascismo, considera absurdo que em meio à pandemia, a violência policial esteja aumentando. A pesquisadora de segurança pública, Tamires Sampaio, também acredita na necessidade de um novo sistema de segurança pública. Segundo ela, é preciso adotar a segurança cidadã, uma perspectiva que não se restringe à repressão, mas com medidas para garantir que processos de violência não aconteçam.
O policial militar Leandro Prior, integrante da Rede Gay Brasil, foi além ao dizer que não é apenas o método de desmilitarização que é suficiente. Ele acredita que a necessidade é de um processo de formação de resignação dos operadores de segurança pública.
Posicionamento dos vereadores
Em vídeo gravado, a vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) demonstrou preocupação com os casos e disse não saber como algumas pessoas conseguem chegar ao cargo de policiais militares com tamanho despreparo, e quis saber como é o processe seletivo dos PMs.
Celso Giannazi (PSOL) ressaltou que a maior parte das vítimas, de acordo com estudos e pesquisas, são jovens, negros e pobres, e que a cidade precisa atentar para o fato de que eles fazem parte da escola pública.
Patrícia Bezerra (PSDB) também cobrou a desmilitarização da PM, pois os números de casos de violência policial estão atingindo níveis exorbitantes. “O policial precisa de treinamento e não de truculência” defendeu.
Juliana Cardoso (PT) apelou ao coronel Camilo dizendo que a sociedade passa por uma situação dolorosa. “Não há condições de viver como estamos. É preciso criar formas de garantir a segurança às pessoas que denunciam, para que não sejam perseguidas depois”, solicitou.
Representantes da Polícia
O coronel Álvaro Batista Camilo garantiu que a Polícia Militar está aberta para ouvir as experiências de todos e concorda com todas as avaliações relacionadas às melhorias e avanços necessários para a atuação da corporação. Ele ainda defendeu que a PM só continua militar no que diz respeito à estrutura hierárquica, e que a instituição tem vários mecanismos de defesa dos direitos humanos. “Isso é muito difícil, pois vivemos em uma sociedade que quer o ‘bandido morto’. O jovem que entra na Polícia vem dessa sociedade. É um desafio melhorar”, afirmou.
Ele ainda disse que, para ingressar no quadro da PM, a pessoa precisa passar por ao menos cinco tipos de testes, e entre eles estão dois fundamentais: um psicotécnico para avaliar o equilíbrio emocional e agressividade, e outro de investigação social para verificar se existe envolvimento pregresso com a criminalidade.
Na mesma linha, o ouvidor da PM, Elizeu Soares, disse que é necessário lançar um olhar desapaixonado sobre as questões.
Também seguindo o mesmo pensamento, o secretário municipal de Segurança Urbana, coronel Celso Aparecido Monari, garantiu que a GCM (Guarda Civil Metropolitana) está na mesma linha de defesa da ordem, da lei e respeito aos direitos humanos. “A GCM busca ser amiga, protetora e aliada do cidadão. E o trabalho é eficaz, pois os dados mostram que existe uma sistemática queda no número de homicídios na cidade nos últimos tempos”, revelou.
