A Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo debaterá 10 PLs (Projetos de Lei) de temas diversos em Audiência Pública nesta quarta-feira (26/10), a partir das 13h.
Dentre os quatro projetos que passam por segunda audiência, pode-se destacar o PL 525/2022, sobre a criação do Auxílio Ampara, benefício para crianças e adolescentes em orfandade decorrente de feminicídio. De autoria do Executivo, a proposta foi debatida na última quinta (20/10).
Os outros seis PLs que constam na pauta passam por primeira audiência, como o PL 80/2020, que prevê a implantação de médico hebiatra em UBSs (Unidades Básicas de Saúde); ou o PL 102/2022, que dispõe sobre a realização de “Teste do Olhinho” nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde).
Confira aqui a pauta completa.
Participação e transmissão
Interessados no tema podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar manifestações por meio do formulário disponível neste link. O debate será transmitido ao vivo pelo Portal da Câmara por meio do link do Salão Nobre disponível em Auditórios Online e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Tema: Diversos PLs
Data: 26/10
Horário: 13h
Transmissão: Salão Nobre e redes sociais da CMSP
Informações: saude@saopaulo.sp.leg.br
