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Nesta terça-feira (17/5), a Câmara Municipal de São Paulo abriu os trabalhos do Plenário 1º de Maio com a Sessão Ordinária. Vereadores e vereadoras da Casa tiveram a oportunidade de se manifestar por meio de comunicados de liderança, por cinco minutos no pequeno expediente e por até 15 minutos no grande expediente. A sessão de hoje foi presidida pela 1ª vice-presidente do Legislativo paulistano, a vereadora Rute Costa (PSDB).
Temperaturas baixas
A chegada de uma frente fria na capital paulista gerou alerta de parlamentares. O líder do REPUBLICANOS na Câmara, vereador André Santos (REPUBLICANOS), pediu para que a população colabore com a doação de cobertores e roupas, em especial para as pessoas mais vulneráveis.
“Para que possamos levar um pouco mais de calor para as pessoas que, infelizmente, vão viver de uma maneira muito aflita neste período de frio aqui na nossa cidade”, disse André Santos, que sugeriu que as doações sejam feitas em igrejas ou entidades que desenvolvem trabalhos sociais.
Em nome da bancada do PT, o líder do partido na Casa, vereador Senival Moura (PT), reforçou o apelo e cobrou ações da Prefeitura para proteger a população em situação de rua. “Considerando o frio intenso que será instalado nos próximos dias, com previsões recordes de temperatura, sabe-se dos riscos que ficam submetidas as pessoas em situação de rua”.
A líder do PSOL no Parlamento paulistano, vereadora Erika Hilton (PSOL), também pediu atenção para a onda de frio que se aproxima. “Hoje já acordamos em um dia mais frio e amanhã estará ainda mais frio. Há, inclusive, previsões de 6° C e 7° C de mínima. A Prefeitura de São Paulo precisa de medidas rápidas e emergenciais para atender a população em situação de rua”.
O último censo divulgado pela Prefeitura de São Paulo, no fim de 2021, apontou que há 31.884 pessoas vivendo nas ruas da capital. O número é 31% maior em relação ao ano de 2019. Segundo o Executivo municipal, diante da proximidade da frente fria, será intensificada a Operação Baixas Temperaturas na capital com o objetivo de “ampliar os serviços de atendimento e segurança alimentar da população em situação de rua”.
“As medidas incluem a expansão de vagas na rede socioassistencial, ampliação dos recursos humanos – agentes sociais de equipes de saúde, distribuição de cobertores, sopas e bebidas quentes, além de disponibilizar transporte (ida e volta) para pernoite nos Centros de Acolhida”, informa a Prefeitura.
Reintegração de posse
A reintegração de posse ocorrida na manhã desta terça, em um prédio na Rua Augusta, centro da capital paulista, foi um dos temas tratados pelo vereador Eduardo Suplicy (PT). De acordo com o parlamentar, aproximadamente 300 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças, foram despejadas do imóvel. Suplicy disse que acompanhou a ação de despejo e fez considerações sobre o caso.
“Vale ressaltar que continua vigente a arguição de descumprimento do Processo Fundamental 828, que estabelece a suspensão de despejos e remoções em todo território nacional até o dia 30 de junho em virtude do período da pandemia, válido para o caso em tela, ainda que a ocupação tenha ocorrido em dezembro passado. Seguem pendentes alternativas de atendimento”, falou Suplicy.
Dia Internacional de Combate à Homofobia
17 de maio é o Dia Internacional de Combate à Homofobia. E esse foi um dos assuntos do vereador Daniel Annenberg (PSDB). Ele destacou a celebração da data “para promover o combate ao preconceito e conscientizar a sociedade sobre a importância de igualdade de direitos. É verdade que o panorama atual é muito melhor do que 30 anos atrás, porém não podemos esquecer que ainda vivemos em um país repleto de intolerância, ignorância e violência. Fatores que se combinados geram humilhações, agressões e mortes”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para amanhã, quarta-feira (18/5), às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Clique abaixo para assistir à íntegra da Sessão Plenária desta terça-feira.