A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente fechou o primeiro semestre de 2022 com mais de 30 encontros, entre eles 18 Audiências Públicas, 11 reuniões ordinárias e três reuniões extraordinárias, para discutir projetos sobre infraestrutura e ordenamento urbano da cidade de São Paulo.
Audiências Públicas
Um dos principais temas debatidos em Audiências Públicas promovidas pela Comissão de Política Urbana foram os PIUs (Projetos de Intervenção Urbana), entre eles o PL (Projeto de Lei) 204/2018 que trata do Arco Jurubatuba, o PL 427/2019 sobre o Arco Pinheiros e PL 712/2020 do Setor Central. Todos os projetos de autoria do Executivo.
Outra discussão realizada pelo colegiado foi sobre a criação de parques municipais. Em Audiência Pública realizada no dia 22/6 os vereadores debateram sobre o PL 97/2019 que cria o Parque Municipal Manancial do Paiol, na região de Parelheiros, zona sul de São Paulo e o PL 462/2021 que trata da criação do Parque Municipal Cotonifício Guilherme Giorgi, na região do Aricanduva, zona leste. Já no dia 30/5 os vereadores junto com a sociedade civil, Executivo e Ministério Público discutiram o PL 877/2021 que trata da criação do Parque Municipal do Rio Bixiga, localizado na região central.
Também foi tema de Audiência Pública as intervenções realizadas no Complexo Esportivo do Pacaembu e o PL (Projeto de Lei) 362/2022 ,de autoria do Executivo, que propõe a regulamentação das Dark Kitchens na capital paulista.
Visita Técnica
Ao longo do primeiro semestre de 2022 os vereadores que compõem a Comissão de Política Urbana aprovaram visita técnica ao Complexo Esportivo do Pacaembu. A solicitação foi feita pela vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) através de requerimento.
IPTU
O IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano ) também foi foco da Comissão. Os PLs de autoria do Executivo foram apreciados pelo colegiado. Entre eles o PL 35/2022 ,que disciplina o procedimento administrativo de avaliação e indenização de construções utilizadas para fins residenciais e não residenciais em assentamentos urbanos de interesse social; e o PL 51/2022, que autoriza a isenção de IPTU para imóveis atingidos por enchentes.
A Comissão
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, composta por sete vereadores, é a responsável por opinar sobre matérias com impacto urbanístico, como o cadastro territorial do Município, planos gerais e parciais de urbanização ou reurbanização, zoneamento e uso e ocupação do solo, obras e serviços públicos, dentre outras atribuições.
Em 2022, o colegiado é presidido pelo vereador Paulo Frange(PTB) e a vice-presidência ficou a cargo da vereadora Ely Teruel (PODE). Também compõem a comissão os vereadores André Santos (REPUBLICANOS), Antonio Donato (PT), Aurélio Nomura (PSDB), Rodrigo Goulart (PSD) e a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
