Criada em 2022, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica investiga denúncias sobre os efeitos ambientais e de saúde pública e as possíveis causas e origens da poluição e contaminação ambiental observadas na zona leste do município de São Paulo, nas proximidades do polo petroquímico existente na região. Além dos depoimentos coletados com cerca de 20 pessoas e uma diligência, houve reunião com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e um pedido de apoio aos trabalhos do colegiado.
Integrantes da CPI
A comissão é presidida pelo vereador Alessandro Guedes (PT) e foi instalada foi instalada no dia 5 de maio, quando foram eleitos o vice-presidente, vereador Toninho Vespoli (PSOL), e o relator, vereador Faria de Sá (PP). Para a sub-relatoria foi indicada a vereadora Sandra Tadeu (UNIÃO) e o vereador Xexéu Tripoli (PSDB) ficou como membro.
Com a morte do vereador Faria de Sá, em 16 de junho, o vereador Marcelo Messias (MDB) assumiu como relator da CPI.
Trabalhos
Em sua primeira reunião ordinária, no dia 12 de maio, os vereadores debateram os encaminhamentos da CPI, além da aprovação de 25 requerimentos com solicitações de informações a diferentes órgãos públicos, pedidos para que entidades acompanhem e colaborem com os trabalhos, além de convites para a realização das primeiras oitivas do colegiado.
Nas 19 reuniões ordinárias, foram ouvidas cerca de 20 pessoas, entre especialistas como médico endocrinologista e patologista, ambientalistas, gerentes de UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e gestores de saúde do município, e promotor de justiça.
Também foi ouvido o vereador da cidade de Santo André, Ricardo Alvarez (PSOL), momento em que foram discutidos pontos do Comitê Gestor de Governanças do Polo Petroquímico do Grande ABC.
Moradores da zona leste da capital foram ouvidos pelos membros da Comissão. Eles reclamaram da poluição sonora, fumaça, doenças e do descaso das autoridades diante das queixas da população.
Os vereadores ainda fizeram diligências na região do Polo Petroquímico, no Parque São Rafael, com objetivo de observar in loco as denúncias e reclamações dos moradores em relação aos possíveis impactos negativos do complexo industrial no meio ambiente e na saúde da população local.
Entre os vários requerimentos aprovados, os parlamentares solicitaram informações para diversos órgãos e autoridades a respeito de ações, estudos e levantamentos relacionados ao tema.
O último trabalho realizado pela comissão em 2022 foi uma reunião com o prefeito Ricardo Nunes (MDB) para tratar do apoio da Prefeitura aos trabalhos da Comissão. Além do chefe do Executivo, participaram o secretário municipal da Casa Civil, Fabrício Cobra, e o secretário municipal da Saúde, Luiz Carlos Zamarco. Um dos temas discutidos na reunião foi o compromisso da Secretaria Municipal da Saúde com a CPI de realizar um levantamento diagnóstico epidemiológico das doenças relacionadas à poluição petroquímica. O prefeito confirmou a realização desse levantamento e elogiou as investigações da Comissão.
Denúncias
É importante ressaltar que a CPI da Poluição Petroquímica tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.
A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link.
Bom dia no Jd Elizabeth 2 início o estudo da saúde no bairro fiquei indignado com este estudo o bairro temos 800 família e por sorteio só de uma rua David assunção Lopes 6 pessoas foi contemplada e as outras rua nada as rua que não tem CEP nada os bairros inregulares também nada que pesquisa e está a saúde qesconder o grande problema no dis