Instalada no início de abril, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais da Câmara Municipal de São Paulo realizou sua primeira reunião do semestre em junho. Neste encontro, os integrantes aprovaram cinco requerimentos para convocação de Audiências Públicas.
Entre os documentos estão, por exemplo, o pedido para realização de um debate sobre o horário de funcionamento das feiras livres e outro sobre a construção de um piscinão em Itaquera, para o combate às enchentes da região localizada na zona leste da cidade.
Para a discussão sobre o término do horário das feiras ficou serão convidados representantes da Secretaria de Subprefeituras e da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. Já para o debate sobre a questão do piscinão será encaminhado convite para o secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Marcos Monteiro, além de representantes da sociedade civil.
O colegiado aprovou ainda requerimentos para realização de audiências sobre os seguintes assuntos: a “necessidade de podas em árvores”, a “revitalização do Parque do Carmo” e sobre o “Sistema de Limpeza Urbana, Coleta de Lixo e Caçambas de Lixos Orgânicos”.
Sobre a atuação da Comissão, o presidente destacou. “A nossa tem grandes desafios. Nesse primeiro semestre, por exemplo, a gente conseguiu aprovar Audiências Públicas voltadas para o debate sobre as enchentes na zona leste de São Paulo, sobre o debate das conservações dos parques, com foco nas áreas verdes do parque do Carmo, o planetário, e vários outros aspectos foram trabalhados. Inclusive sobre o descarte irregular de lixo orgânico da cidade e a coleta por parte das empresas responsáveis. Tudo isso que incomoda demais o cidadão, foram pauta aqui da nossa reunião e também será pauta das Audiências Públicas que iremos promover em breve”.
A Comissão
Composta por cinco vereadores, a Comissão Extraordinária de Meio Ambiente e Direito dos Animais é a responsável por promover o desenvolvimento sustentável e a defesa do meio ambiente em toda sua abrangência e apresentar propostas para instituição e aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas ao meio ambiente e aos direitos dos animais.
Este ano, o colegiado é presidido pelo vereador Alessandro Guedes (PT) e tem como integrantes os vereadores Danilo do Posto de Saúde (PODE), Dra. Sandra Tadeu (PL),Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Xexéu Tripoli (UNIÃO).